12 de fevereiro de 2022 às 8:33
A decisão de Changi, operadora aeroportuária de Cingapura, de devolver o Galeão, expôs uma batalha travada nos bastidores entre operadoras de aeroportos e o governo. As empresas querem rever os termos dos contratos de concessão em razão do impacto negativo da pandemia sobre o fluxo de passageiros.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) acenou com revisões pontuais de valores de 2021, mas os concessionários querem reavaliação integral dos contratos considerando o impacto de longo prazo da pandemia.
Apesar de a crise do Galeão não se restringir à pandemia, o debate coloca em discussão a flexibilidade do governo para negociar com operadores privados no momento em que se prepara para realizar a 7ª rodada de concessões, na qual será leiloado o aeroporto de Congonhas, uma das joias da coroa nas mãos da Infraero.
A avaliação é que a pandemia representa um risco que não poderia ser mensurado no momento da concessão e que torna impossível alcançar os resultados previstos no período.
A Anac já concluiu a análise de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de operadores de 15 aeroportos por perdas causadas pela pandemia, limitando o escopo ao ano de 2021. A agência diz que atendeu 73% do valor pedido pelas empresas para descontar da outorga: de R$ 1,81 bilhão solicitado, aceitou R$ 1,32 bilhão.
A lista inclui companhias que administram terminais como os de Guarulhos, Brasília, Recife, Salvador e Porto Alegre.
Segundo a Anac, três pedidos seguem em análise: Galeão (que pediu para descontar R$ 422,3 milhões somente dos pagamentos previstos para 2021), Confins (em Minas Gerais, que solicitou R$ 74,3 milhões no mesmo período) e São Gonçalo do Amarante (no Rio Grande do Norte, que pediu R$ 22,3 milhões).
— Existe um reequilíbrio de longo prazo por causa da pandemia que precisa ser feito. O que mais tem incomodado os aeroportos é a política de conta-gotas, de discutir ano a ano. Não se trata apenas de reequilibrar o contrato enquanto a pandemia existe, mas enquanto seus efeitos perdurarem. Está previsto em caso de evento de força maior. Os aeroportos vão ter uma curva de crescimento paralela abaixo da prevista antes da Covid. Enquanto a Anac não sentar conosco, ficamos no vácuo — afirma Kleber Meira, CEO da BH Airport, à frente do aeroporto de Confins.
Para o executivo, a estratégia do governo tem como consequência um ambiente de grande insegurança jurídica entre os concessionários.
— Não acredito que a saída da Changi do Brasil seja algo do tipo ‘vida que segue’. Fico triste de o Brasil perder um operador desse calibre. O Brasil é o único país do mundo que atraiu os grandes operadores do setor: Changi, Vinci, Inframerica, Zurich. Não podemos escorregar — alerta.
Segundo Meira, os operadores de Galeão, Guarulhos, Confins e Brasília protocolaram em maio de 2021 pedido de reequilíbrio de contrato de longo prazo. A justificativa do governo é que não é possível fazer o cálculo com a assertividade necessária para estimar o impacto. Confins tem outorgas em dia.
O movimento de 11 milhões de passageiros em 2019 chegou a tombar para 4,8 milhões na pandemia, retomando a R$ 7 milhões em 2021. A capacidade total, porém, é de 32 milhões.
A Inframérica, responsável pelo aeroporto de Brasília, solicitou a revisão do contrato no longo prazo e teve o pedido negado. Ela decidiu recorrer da decisão. A revisão somente de 2021 foi aprovada mês passado.
Antes da pandemia, a empresa já tinha pedido a devolução amigável do aeroporto de Natal. “O Aeroporto de Brasília segue sendo administrado pela Inframerica e a concessionária não tem intenção de devolver o aeródromo brasiliense”, afirmou por meio de nota.
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O GLOBO
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