12 de fevereiro de 2022 às 10:01
Um dos assuntos mais comentados e reclamados em todo o país foi o alto preço dos combustíveis. Em janeiro, por exemplo, a ANP anunciou que o litro da gasolina ultrapassou os R$ 8.
Dentro disso, uma batalha tributária foi travada entre o presidente e os governadores. Bolsonaro acusa os líderes estaduais de contribuírem para o alto preço com a cobrança do ICMS. Esses rebatem.
Em meio a isso, recentemente, surgiu uma publicação nas redes sociais indicando que o presidente havia criado uma rede de postos que venderia os combustíveis sem a cobrança de impostos.
Segundo o texto, cada estado receberia 10 unidades desse posto. E, na Bahia, o preço do diesel e gasolina já estaria R$ 2,80. Veja como circula a publicação nas redes sociais:
“Quando vc tem um presidente sério, honesto, inteligente, com ministros capacitados, que não rouba e nem deixa roubar, o galo canta mais forte. O partido de esquerda STF, deu autonomia para os governadores, da livre cobrança do ICMS, sobre o preço dos combustíveis, para prejudicar Bolsonaro, que tinha zerado a cobrança do imposto federal. Então, kkkkk, ele criou esses postos de combustíveis, que os governadores não podem cobrar imposto. Cada estado receberá 10 unidades. Na Bahia, que o governador é ptista, foram entregues 3 unidades; o óleo e a gasolina custarão apenas R$ 2,80. Isso mesmo (dois reais e oitenta centavos), que é o preço das refinarias. BOLSONARO é fodástico mesmo”.
Mas isso é verdade?
Os fatos
1) Ao olhar a mensagem, as características de fake news ficam aparentes, como caráter vago, alarmista, erros ortográficos e falta de fontes confiáveis.
2) No vídeo que circula junto com a mensagem, o presidente sequer aparece. O homem que aparece é João Roma, deputado federal e ministro da Cidadania.
3) A logo no tanque é do programa Roda Bem Caminhoneiro.
4) No início desse mês, o ministro participou da entrega de uma estação desse programa na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. O projeto tem o objetivo de fortalecer e estruturar uma rede de cooperativas de transportadores rodoviários autônomos.
5) Segundo o texto, o STF teria permitido que os governadores fizessem uma livre cobrança referente ao ICMS. Entretanto, essa informação não procede. Na verdade, o ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de produtos e serviços. Por isso, o valor do ICMS varia de estado para estado.
6) No caso dos combustíveis, o ICMS é cobrado em cima de um valor ponderado dos combustíveis (é importante lembrar que, no caso dos combustíveis, o ICMS é cobrado no estado de origem do produto) e não no valor final na bomba. Essa forma de cobrança pode ser alterada no Congresso. Mas em 2021, a Câmara de Deputados rejeitou a proposta que pretendia variar o valor do ICMS em casos de flutuação de preço ou mudanças no câmbio. Com isso, o Congresso tornou o valor do ICMS sobre os combustíveis em uma porcentagem fixa e invariável
7) Por fim, não encontramos nenhuma informação sobre os supostos 10 postos de combustíveis sem cobrança de ICMS. E muito menos sobre a afirmação de que a gasolina seria vendida a R$2,80 nesses lugares. A única informação que encontramos foi a de que os preços dos combustíveis devem voltar a subir em breve.
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