28 de março de 2022 às 9:52
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de evento partidário em clima de comício antecipado neste domingo (27), apesar das orientações da equipe jurídica diante dos riscos de se enquadrar em crime eleitoral.
Com ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro discursou como candidato, um dia após anunciar que esse encontro do PL seria como um lançamento de sua pré-candidatura à reeleição.
A conduta do presidente elevou a pressão sobre integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) diante das restrições legais, no mesmo fim de semana em que seu partido questionou suposta propaganda eleitoral irregular em benefício de Lula no festival do Lollapalooza.
O ministro Raul Araújo, do TSE, concedeu liminar classificando como propaganda eleitoral as manifestações políticas de Pabllo Vittar e da cantora galesa Marina e determinou multa de R$ 50 mil para a organização do evento se houver outras. Advogados do PT, por sua vez, recorreram ao tribunal contra a decisão.
A legislação eleitoral só permite campanha a partir de 16 de agosto. Comícios não são autorizados até lá. Eventos públicos de lançamento de pré-candidatura, situação não prevista na lei e semelhante ao de Bolsonaro neste domingo, também são vetados.
Especialistas ouvidos pela Folha, incluindo um ex-ministro do TSE que pediu anonimato, identificaram no evento deste domingo com Bolsonaro elementos de campanha antecipada.
Para eles, apresentar-se como candidato, fazer menções ao pleito e a seu principal adversário e pedir apoio da plateia são elementos que, fora do cronograma eleitoral, configuram a campanha extemporânea.
O evento pode motivar apuração por abuso de poder econômico, procedimento que, embora improvável na prática, em tese poderia ser capaz de inviabilizar uma candidatura e ser avaliado em conjunto com outros atos de Bolsonaro típicos de campanha ao longo dos últimos meses, como as motociatas.
No encontro deste domingo, Bolsonaro disse que a eleição de outubro não é luta da esquerda contra a direita, mas "do bem contra o mal", em referência a Lula, à frente nas pesquisas de intenção de voto.
"O nosso inimigo não é externo, é interno. Não é luta da esquerda contra a direita, é do bem contra o mal. E nós vamos vencer essa luta, porque estarei sempre na frente de vocês", disse.
O chefe do Executivo fez um discurso com roupagem de candidato à reeleição, ainda que isso não tenha sido mencionado.
"Se é para defender a democracia, a liberdade, eu tomarei a decisão contra quem quer que seja. E a certeza do sucesso é que eu tenho o exército ao meu lado. Este exército é composto de cada um de vocês", disse.
Em outro momento, Bolsonaro afirmou que, às vezes, "embrulha o estômago ter que jogar dentro das quatro linhas [da Constituição]", mas que o faz.
"Por vezes, me embrulha o estômago ter que jogar dentro das quatro linhas [da Constituição], mas eu joguei e não foi da boca para fora. E aqueles que estão do meu lado, todos, em especial os 23 ministros, eu digo isso, vocês têm a obrigação de, juntamente comigo, fazer com que quem esteja fora das quatro linhas seja obrigado a voltar para dentro."
Esta não é a primeira vez que ele fala sobre quem atua fora da Constituição. Costuma usar a expressão como referência velada a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
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Folha de S. Paulo
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