4 de abril de 2022 às 9:26
A Justiça Eleitoral terá o desafio de fiscalizar o uso de R$ 5 bilhões de verba pública destinada à campanha de 2022 com estrutura similar à de quatro anos atrás, quando o fundo eleitoral era de R$ 1,7 bilhão.
A análise da prestação de contas dos partidos e candidatos é um gargalo histórico tanto de tribunais regionais eleitorais quanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que às vezes leva mais de cinco anos para finalizar um procedimento desta natureza.
Agora, como o dinheiro envolvido é ainda maior, há o temor de que esse cenário piore.
As cortes eleitorais têm obrigação de apreciar as contas dos políticos eleitos antes da posse no mandato. Para as demais campanhas, no entanto, geralmente não se dá prioridade.
A prestação de contas das eleições de 2014 dos candidatos a presidente Marina Silva (Rede) e Aécio Neves (PSDB), por exemplo, só foram aprovadas em 2019, quando o mandato de Dilma Rousseff (PT), que venceu aquele pleito, já havia terminado. Nos tribunais estaduais, a morosidade é similar.
Além da demora, a Justiça Eleitoral também é alvo de críticas históricas sobre a falta de rigor na verificação que é feita nas contas.
O TSE aprovou, por exemplo, diversas contas partidárias e de candidatos em que mais tarde foram identificadas, principalmente pela operação Lava Jato, diversas irregularidades, como casos de caixa dois.
Para dar vencimento da demanda prevista para este ano, o TSE avalia a possibilidade de recriar o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que foi adotado nas últimas três eleições e é formado por cinco órgãos: Receita Federal, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e o próprio tribunal.
A parceria entre os órgãos, segundo o TSE, permite o cruzamento de dados que facilita a identificação de irregularidades.
Questionado pela reportagem, o TSE também afirmou que contratou, em 2019, dez novos funcionários para a área de verificação das prestações de contas a fim de reforçar a equipe do setor.
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Folha de S. Paulo
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