Blog do Dina - Promotoria tenta enquete disfarçada de ação civil pública contra o Mossoró Cidade Junina


Promotoria tenta enquete disfarçada de ação civil pública contra o Mossoró Cidade Junina

1 de junho de 2022 às 11:33

Ao terminar a leitura da ação civil pública em que a promotoria pública pede o cancelamento de show de Xandy Avião e Wesley Safadão no Mossoró Cidade Junina, fiquei com a impressão que é um enquete que está ali embutida.

É como se o promotor perguntasse: você é favor dos shows milionários pagos com dinheiro público ou da educação assegurada para crianças com necessidades especiais?

Ora mais… Que coração malvado aquele que se opuser à educação das crianças.

Dispensado o oba-oba em que se deita a superficialidade dos que atacam o ministério público, é possível ir além e desmontar a enquete e com elementos que o promotor acaba de fornecer em uma coletiva de imprensa.

Perguntei-lhe se é papel do MP escolher qual show deve ser cancelado e por que não se pediu bloqueio de contas públicas ao invés da escolha tão particular por dois artistas.

Na coletiva que concedeu, a promotoria não soube explicar:

1) Qual critério para escolha desses shows? Foi o preço? Bel Marques também é caro. Por que não foi incluído? Qual o conceito de caro para a promotoria?

2) Se o valor bloqueado com esses shows cobriria as despesas de educação reivindicadas na ação civil pública

3) O promotor chegou a dizer que sequer sabe o valor que a Prefeitura pagará por show porque não foi publicado no Diário Oficial do Município. Aqui está o link, promotor: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/wp-content/uploads/2022/04/JOM-N%C2%BA-662B-Quarta-Feira-20-de-Abril-de-2022.pdf

4) O promotor afirmou que pedir bloqueio nas contas é algo possível mas que seria mais viável ao fim da ação, mas a realidade se impõem em contrário, pois é completamente possível alcançar bloqueios em liminar, sem esperar o fim da ação.

Ficou a impressão de que a ACP é outra coisa: uma peça política que vai na esteira do movimento contra altos cachês a shows de artistas.

Convergimos

Aqui o promotor e eu convergimos em alguma coisa. É sim hora de discutir por que um artista varia o preço de seu cachê quando o contratante é público. Varia para cima.

Essencialmente é hora de discutir a brecha na lei de licitações que permite a contratação por inexigibilidade.

Nem vou entrar no mérito das contratações que foram feitas com dinheiro carimbado para educação e saúde (um abraço, Gusttavo Lima, com dois Ts).

Mas para não destoar tanto: o pedido feito em Mossoró pareceu uma tentativa de pegar carona na polêmica nacional.

A diferença é que há elementos palpáveis na discussão nacional - cidades com pouquíssimos habitantes destinando muito dinheiro para shows.

Em Mossoró, é preciso mais que uma enquete disfarçada de ação civil pública.

Longe de mim sugerir como a promotoria trabalhar, mas pedir o bloqueio das contas do município ao invés do cancelamento de shows específicos pode ser um bom começo.

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