Blog do Dina - Governo faz estudos para reajustar alíquota ICMS no RN


Governo faz estudos para reajustar alíquota ICMS no RN

9 de dezembro de 2022 às 17:14

O Governo do Rio Grande do Norte vai propor um reajuste na alíquota do ICMS – hoje fixada em 18% – para compensar perdas na arrecadação com a desoneração de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações a partir de 2023.

Entre agosto e novembro, a Secretaria de Estado da Tributação (SET) estima que o RN deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milhões com a redução para 18%.

Segundo estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), a alíquota do RN deveria ser elevada para 22,3%.

Internamente, o Governo discute agora qual será o novo percentual a ser proposto e deverá tomar essa decisão até a próxima semana para enviar o texto para análise da Assembleia Legislativa.

Veja a matéria completa.

Tribuna do Norte