9 de dezembro de 2022 às 17:14
O Governo do Rio Grande do Norte vai propor um reajuste na alíquota do ICMS – hoje fixada em 18% – para compensar perdas na arrecadação com a desoneração de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações a partir de 2023.
Entre agosto e novembro, a Secretaria de Estado da Tributação (SET) estima que o RN deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milhões com a redução para 18%.
Segundo estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), a alíquota do RN deveria ser elevada para 22,3%.
Internamente, o Governo discute agora qual será o novo percentual a ser proposto e deverá tomar essa decisão até a próxima semana para enviar o texto para análise da Assembleia Legislativa.
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Tribuna do Norte