19 de janeiro de 2023 às 14:57
A Operação Faraó se debruçou sobre as subcontratações que a Funpec fez dentro de um projeto para combater sífilis, especificamente um contrato de publicidade de R$ 50 milhões.
O Blog do Dina conseguiu há pouco a decisão que autorizou a operação. Trechos inteiros dela estão reproduzidos abaixo.
Uma das subcontratações em que há suspeitas de irregularidades está a da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO (Abimo), por R$ 3 milhões em 2018.
A investigação detectou fortes indícios de coisa errada a partir do 7º Congresso de Inovação em Materiais e Equipamentos para Saúde (7º CIMES), realizado entre os dias 22 e 23/08/2018, pela ABIMO, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo/SP.
Conforme revelou o afastamento de sigilo telemático (análise dos e-mails), com valores custeados pela ABIMO, em razão do projeto Sífilis Não, participaram do evento RICARDO VALENTIM e sua esposa, JANAÍNA VALENTIM, além de 18 pesquisadores ou colaboradores do LAIS, denominados de "Equipe do Dr. Ricardo Valentim".
Verificou-se que, embora com diárias custeadas pela ABIMO para participação desse evento, RICARDO VALENTIM, JANAÍNA VALENTIM e a "Equipe do Dr. Ricardo Valentim", solicitaram diárias cheias da FUNPEC e da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN, vinculada ao IFRN (FUNCERN).
Pelo que se apurou, os referidos participantes do evento receberam diárias cheias em razão da viagem, e, paralelamente, tiveram passagens e hospedagem custeadas pela ABIMO, com recursos do projeto, quando em verdade a diária deveria ter sido paga pela metade.
As informações que apontam para a malversação dos recursos públicos estendem-se para indícios de utilização dos valores do projeto para custear a ida do filho de RICARDO VALENTIM e JANAÍNA VALENTIM, além da babá da criança. Conforme e-mail enviado por JANAÍNA VALENTIM, esposa de RICARDO VALENTIM, à ABIMO, datado de 08/08/2018, ela solicita o custeio de hospedagem da esposa e do filho de RICARDO VALENTIM, RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS VALENTIM, no Hotel Maksoud Plaza.
Foi identificado ainda outro e-mail, de 15/08/2018, por meio do qual JANAÍNA VALENTIM solicita o custeio da hospedagem de um grupo de 20 pessoas, em 11 (onze) quartos (4 single, 6 duplos e 1 quádruplo) no Hotel Maksoud Plaza durante o 7º CIMES. Dentre as pessoas listadas consta a própria requerente, que deveria ficar em um dos quartos com duas camas de solteiro. Ocorre que, como apurou o Parquet, durante o evento JANAÍNA VALENTIM não se hospedou no apartamento que solicitou, mas ficou em outro quarto, no mesmo hotel, com seu marido, RICARDO VALENTIM. Entretanto, os dados colhidos revelaram que quem de fatos se hospedou no quarto que JANAÍNA VALENTIM pediu à ABIMO para reservar para si foi RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS VALENTIM e ROSENI BEZERRA DIAS funcionária doméstica do casal.
Verificou-se que igual prática se repetiu em uma viagem feita para Mossoró/RN, ocasião em que RICARDO VALENTIM e JANAÍNA VALENTIM se hospedaram em um dos quartos do Hotel Thermas, e o filho do casal e a babá em outro quarto.
As informações obtidas ainda indicam que RICARDO VALENTIM, KARILANY DANTAS COUTINHO, JOÃO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO e PEDRO HENRIQUE GERMANO EVANGELISTA utilizaram critérios próprios para recebimento de diárias nacionais e internacionais em razão do projeto SÍFILIS NÃO, aos invés dos parâmetros definidos pela Portaria nº 132/2016 - CAPES, o que reforça os indícios de utilização de parte dos recursos em benefício pessoal. Apurou-se, referidos suspeitos solicitaram à ABIMO que, quando intermediasse o pagamento de diárias, fossem adotados os parâmetros por eles traçados, bem superior ao estipulado na mencionada portaria.
