2 de fevereiro de 2023 às 13:08
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, disse nesta quarta-feira, (1º), que espera relicitar o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, em até 15 dias. Um roadshow para a busca de investidores interessados em assumir o terminal, segundo ele, será iniciado na próxima semana. As informações são do Valor Econômico.
De acordo com o Valor Econômico, o aeroporto está em processo de devolução pela Inframerica — mesma concessionária que administra atualmente o Aeroporto de Brasília. A devolução foi solicitada há mais de dois anos, mas a nova licitação só foi aprovada na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Sobre os outros dois aeroportos em processo de devolução, Viracopos (SP) e Galeão (RJ), o ministro disse que os atuais operadores gostariam de “desistir da desistência”, mas que não há atualmente previsão legal para esse tipo de operação.
“As empresas querem voltar atrás, o problema é que não estamos encontrando, juridicamente, a renúncia da renúncia”, contou França. “Não se tem essa fórmula”, disse o ministro, antes de sugerir que o governo poderá tentar encontrar uma solução.
A definição dos valores de indenização que serão pagos às empresas que devolvem as concessões é o grande entrave para o avanço das relicitações. No caso de Viracopos, por exemplo, a discussão sobre as cifras bilionárias está sendo travada em um processo de arbitragem.
De acordo com o Valor Econômico, o ministro também chamou a atenção para a possibilidade de queda na qualidade do serviço prestado pelas empresas que manifestaram o desejo de devolver as concessões de aeroportos. Segundo ele, se isso acontecer o governo poderá acionar a Infraero, que assumiria o aeroporto antes do novo leilão ser realizado.
Conforme revelado pelo Valor, o TCU deve destravar a análise de relicitação de Viracopos. O julgamento estava previsto para acontecer na quarta-feira , mas foi retirado da pauta do tribunal. Ainda assim, o ministro Vital do Rêgo, relator, considerou a hipótese de “solução amigável” para permanência da atual operadora.
De acordo com ele, em “observância do interesse público”, poderia ser verificada a possibilidade de “uma solução amigável e consensual” entre poder concedente e a operadora para desfazer o termo aditivo e manter Viracopos sob a gestão atual.
França também confirmou na quarta-feira o nome de Juliano Alcântara Norman para o comando da Secretaria de Aeroportos do ministério. Norman é o atual diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Segundo o ministro, a formalização da indicação ainda depende da desvinculação de Norman na Anac. Especialista em Regulação da Aviação Civil, ele é diretor da agência desde 2016.
Norman retorna ao cargo de secretário de Aeroportos, que ele já ocupou entre 2011 e 2013, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Também foi secretário de Navegação Aérea Civil, entre 2013 e 2016.
Segundo o Valor Econômico, França também já anunciou os nomes do secretário-executivo da pasta, que será Roberto Gusmão, e do novo secretário de Portos, Fabrizio Pierdomênico. Gusmão comandava o Porto de Suape, em Pernambuco, e Pierdomênico vem do Porto de Santos.
Tribuna do Norte com informações do Valor Econômico.
