por Dinarte Assunção

Poder

'Acorda, demônio, vai trabalhar', 'baiano bom é baiano morto': a rotina de humilhações de trabalhadores em condição análoga à escravidão no RS

4 de março de 2023 às 11:18

Depoimentos de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do Rio do Grande do Sul, expõem o tratamento humilhante a que eram submetidos.

Foram resgatados 207 trabalhadores contratados por uma empresa para prestar serviços para vinícolas gaúchas durante a colheita da uva. O caso veio à tona em 22 de fevereiro, quando três trabalhadores procuraram a polícia após fugirem de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. Eles relataram, ainda, nos depoimentos ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), terem ficado sujeitos a situações de agressão com choques elétricos e spray de pimenta, cárcere privado e agiotagem.

Os trabalhadores foram contratados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA para trabalhar na colheita da uva. A empresa oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região.

O administrador da empresa, Pedro Augusto Oliveira de Santana, chegou a ser preso pela polícia, mas pagou fiança e foi solto. As vinícolas que faziam uso da mão de obra análoga à escravidão devem ser responsabilizadas, de acordo com o MTE. Quase todos já receberam as verbas rescisórias a que tinham direito, em um valor que, somado, ultrapassou R$ 1 milhão.

A empresa rejeitou a proposta de acordo apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagamento de indenizações individuais aos 207 trabalhadores. Os representantes legais disseram não reconhecer o trabalho em condições semelhantes à escravidão.

Nos depoimentos, a que a RBS TV teve acesso, os trabalhadores, a maioria da Bahia, disseram ainda que:

• Eram acordados aos gritos de "acorda, demônio, vai trabalhar", entre 4h30 e 5h, de domingo a sexta-feira, por funcionários da pousada em que ficavam;
• Também eram chamados de "demônio" com frequência por funcionários armados encarregados de vigiá-los;
• Ouviam ofensas xenófobas como "baiano bom é baiano morto" e chegaram a ser agredidos com choques elétricos, cadeiradas, socos e spray de pimenta;
• A jornada de trabalho, na prática, era de 15 horas diárias, com intervalo de uma hora para almoço. Os relatos apontam que a comida era fria e azedava porque era levada de manhã por um funcionário e mantida sem refrigeração;
• A única folga era aos sábados, embora o combinado, inicialmente, afirmam, era que o domingo também seria dia livre de trabalho;
• Os dormitórios na pousada não tinham lençóis, estavam em mau estado, com banheiros sujos e chuveiro frio;
• O trabalho envolvia colher uva em parreirais e carregar e descarregar caminhões nas vinícolas;
• Sem receber o salário de R$ 2 mil mensais combinados, pegavam adiantamentos com o dono da pousada, Fabio Daros, que lhes cobrava, segundos os depoimentos, juros de 50%. Assim, a antecipação de R$ 100 resultava em dívida de R$ 150, por exemplo, o que configura agiotagem. Um dos trabalhadores relatou dívida de R$ 1.950 com Daros, após ter pego R$ 1,3 mil antecipados; o g1 ligou para Daros na sexta (3). Ele não atendeu à reportagem;
• Segundo os depoimentos, eram obrigados a comprar de um mercado próximo, apontado como sendo também de Pedro Santana, que os contratou; no local, os preços eram superfaturados: um pacote de biscoito chegava a custar R$ 15. Um saco de pão, R$ 10. Já um sachê de suco em pó, R$ 4.

Em nota na quinta-feira (2), a Fênix, de Pedro Augusto Oliveira de Santana, disse que sempre reconheceu e protegeu "a dignidade de todos os seus colaboradores através do respeito, seriedade e cumprimento, de forma rigorosa, dos ditames da lei". Falou ainda que está apurando "qualquer suposta irregularidade" com base no relato dos trabalhadores e que não aceita "qualquer tipo de trabalho ilegal". Por fim, informou ter "compromisso em esclarecer os fatos".

Por meio de uma carta aberta, a Vinícola Aurora – uma das três que usaram mão de obra análoga à escravidão durante a colheita da uva em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul – pediu desculpas aos trabalhadores resgatados e se disse envergonhada.

"Os recentes acontecimentos envolvendo nossa relação com a empresa Fênix nos envergonham profundamente (...) Gostaríamos de apresentar nossas mais sinceras desculpas aos trabalhadores vitimados pela situação. Ninguém mais do que eles trazem, nos ombros curados pelo sol, o peso de uma prática intolerável, ontem, hoje e sempre", diz um trecho da nota.

A nota vem depois que, na última terça-feira (28), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) suspendeu a participação da Aurora, além da Cooperativa Garibaldi e Salton, de suas atividades.

A ApexBrasil é um serviço social autônomo vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que promove os produtos brasileiros no exterior.

Em nota à imprensa, a Cooperativa Garibaldi disse que "repudia qualquer prática que afronte o respeito ao ser humano ou comprometa sua integridade".

Já a Vinícola Salton, em nota à imprensa, afirma que “repudia, veementemente, qualquer ato de violação dos direitos humanos".

g1