7 de março de 2023 às 15:02
Uma dúvida muito comum que surge entre a maioria dos apostadores brasileiros é se apostar nos sites de apostas esportivas que hoje se tornaram tão populares no país é ilegal.
Com a discussão sobre a possível regulamentação das apostas no país, em pauta no Senado atualmente através do projeto de lei 442 /91, essa dúvida aumenta ainda mais, afinal, se está em pauta regulamentar em tese esse tipo de aposta seria ainda ilegal.
Apostar em sites de apostas esportivas é ilegal no Brasil?
1- Entretanto, a verdade é que afirmar que apostar em sites de apostas esportivas é ilegal no país não passa de um boato e de uma informação que não é verdadeira.
2- O primeiro ponto é que não existe proibição de apostar. No Brasil, não existe qualquer proibição de se apostar nos sites de apostas esportivas. As apostas são permitidas desde que o site esteja registrado e licenciado em outro país que permita jogos e apostas. Hoje o mercado de apostas esportivas movimenta somente no país alguns bilhões de reais por ano.
3- Além disso, sites de apostas esportivas patrocinam clubes e campeonatos no país. Se estes sites fossem ilegais no país, seria impossível que clubes como Flamengo, Vasco e outros estivessem exibindo em suas camisas o logotipo desses sites com transmissão pela televisão para todo o mundo.
4- Além disso, placas publicitárias nos jogos de futebol e propagandas pela internet e por meios de comunicação físicos sobre sites de apostas esportivas estão espalhadas por todo o Brasil. Seria impossível que algo ilegal tivesse publicidade oficial tão ampla no país.
5- O projeto de lei 442/91, já aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando votação no Senado tem por objetivo apenas regulamentar entre outras atividades relativas a apostas, as apostas esportivas no país.
6- Com sua aprovação, os sites de apostas esportivas que hoje para operar precisam estar sediados e com suas operações em países que permitam oficialmente as apostas poderiam ser sediados e operar também no Brasil. Com isso a arrecadação de impostos e geração de empregos possivelmente aumentaria no país.
7- Como é possível observar através dos inúmeros fatores listados acima, apostar nos sites de apostas esportivas não é ilegal no Brasil. Afirmar isso não passa de mais um boato.
Boatos.org
