Blog do Dina - Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão para Putin


Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão para Putin

17 de março de 2023 às 13:09

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão para o presidente russo Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova.

Lvova-Belova é a autoridade russa no centro do suposto esquema para deportar à força milhares de crianças ucranianas para a Rússia.

O organismo internacional sediado na cidade de Haia, na Holanda, anunciou os mandados em um comunicado à imprensa nesta sexta-feira (17).

No comunicado, o TPI pontua que Putin e Lvova-Belova são “supostamente responsáveis” pelos crimes de guerra, de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) da Ucrânia para a Rússia.

O TPI ainda afirmou que, embora os mandados sejam sigilosos para proteger as vítimas e salvaguardar a investigação, o fato da guerra ainda estar em curto e “que a divulgação pública dos mandados pode contribuir para prevenir a continuação da prática de crimes”, foi decidida a divulgação da existência dos mandados.

Ainda é improvável que um julgamento em Haia vá adiante. A Rússia não é membro do TPI e o tribunal não realiza julgamentos à revelia, portanto, qualquer funcionário russo acusado teria que ser entregue por Moscou ou preso fora da Rússia.

De acordo com os EUA e vários governos europeus, o regime de Putin realizou um esquema para deportar à força milhares de crianças ucranianas para a Rússia, muitas vezes para uma rede de dezenas de campos, onde os menores passam por reeducação política.

“Os esforços de Lvova-Belova incluem especificamente a adoção forçada de crianças ucranianas em famílias russas, a chamada ‘educação patriótica’ de crianças ucranianas, mudanças legislativas para acelerar o fornecimento de cidadania da Federação Russa a crianças ucranianas e a remoção deliberada de crianças ucranianas pelas forças da Rússia”, disse o Tesouro dos EUA em setembro.

O título governamental de Lvova-Belova é comissária para os direitos da criança no Gabinete do Presidente Russo.

A Rússia caracterizou os relatos de realocação forçada como “absurdos” e disse que faz o “melhor” para manter os menores com suas famílias.

O chefe de gabinete do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, Andry Yermak, disse que o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para o presidente russo, Vladimir Putin, é “apenas o começo”.

“Este é apenas o começo”, Yermak postou no Telegram nesta sexta-feira.

CNN Brasil