Blog do Dina - Ala política teme que arcabouço fiscal de Haddad reduza espaço de gasto social


Ala política teme que arcabouço fiscal de Haddad reduza espaço de gasto social

18 de março de 2023 às 8:49

A reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a apresentação do arcabouço fiscal, ontem, terminou sem anúncio e consenso.

Integrantes da área política do governo, especialmente da Casa Civil, temem que o modelo proposto por Haddad reduza o espaço para gastos sociais e investimentos, e por isso um novo encontro já foi agendado para a próxima segunda-feira, durante reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), no fim do dia.

Técnicos chamados para dar eventual apoio na resolução de dúvidas ficaram do lado de fora, segundo relatos. O diálogo com o presidente ficou restrito apenas aos ministros. Haddad fez a apresentação da proposta e houve uma rápida discussão sobre o projeto.

Após a reunião, o ministro não falou com a imprensa e seguiu para a Base Aérea de Brasília, de onde voou para São Paulo. O Ministério da Fazenda disse que não havia informação, por parte da pasta, sobre o resultado do encontro.

Mais cedo, o ministro havia afirmado que a decisão de divulgar ou não o arcabouço caberia ao presidente da República:

— Está na mão dele, a decisão é dele. A Fazenda cumpriu seu cronograma. Vamos entregar cenários, e ele encaminha — disse Haddad.

Crescimento de 1,6%

A reunião durou pouco mais de duas horas, começou por volta das 15h30 e terminou próximo das 18h, no Palácio do Planalto. Ainda que os detalhes tenham permanecido em sigilo, a expectativa é que o governo divulgue a proposta de nova regra fiscal antes da viagem de Lula à China, na próxima sexta-feira, dia 24.

Além de Haddad e Lula, a reunião contou com os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin; da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

A regra fiscal que vai substituir o teto de gastos foi concluída pela equipe de Haddad no começo do mês. Depois, ele apresentou a proposta aos demais ministros da equipe econômica. O presidente recebeu o projeto na quarta-feira, mas não houve tempo para análise.

A regra fiscal que vai substituir o teto de gastos foi concluída pela equipe de Haddad no começo do mês. Depois, ele apresentou a proposta aos demais ministros da equipe econômica. O presidente recebeu o projeto na quarta-feira, mas não houve tempo para análise.

Na reunião da JEO, estarão os ministros da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento. A ministra da Gestão também deve participar da reunião da próxima segunda.

Ontem, a Secretaria de Política Econômica (SPE), comandada pelo secretário Guilherme Mello, divulgou as primeiras projeções macroeconômicas da gestão Lula. A estimativa para o crescimento do PIB deste ano foi reduzida de 2,1% para 1,6%. Já para a inflação oficial, medida pelo IPCA, subiu de 4,9% para 5,31%. Os últimos dados da SPE tinham sido estimados no fim do governo de Jair Bolsonaro.

Mello apontou a alta dos juros como uma das causas para a revisão para baixo do PIB. A expectativa da equipe econômica é que o arcabouço fiscal permita o corte de juros pelo Banco Central.

O GLOBO