12 de abril de 2023 às 12:46
O Ministério da Defesa esboçou uma proposta legislativa que cria uma carreira própria da pasta. A medida, segundo apurou a CNN junto a integrantes do governo, diminuiria a dependência de militares das Forças Armadas sobretudo nas chamadas “atividades meio.”
O texto, que depois de pronto será encaminhado ao Planalto, foi apresentado na semana passada pelo ministro José Múcio à ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que pretende criar uma estrutura de cargos com postos de “assistentes, analistas e especialistas em Defesa”.
Atualmente, o ministério não conta com quadro próprio. Todos os servidores são cedidos, em grande parte da Marinha, Exército e Força Aérea. Segundo fontes dos dois ministérios ouvidos pela CNN, a ideia é que a Defesa possa realizar concursos com mais frequência destinados a civis.
Os certames seriam nos moldes do que foi autorizado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Gestão para preencher mais de 800 vagas no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Pessoas envolvidas nas conversas entre Múcio e a ministra Esther relataram à reportagem que o esboço da proposta do concurso público apresentado, até então, agradou ambas as partes.
Agora, as linhas gerais do certame, consideradas positivas, estão sendo analisadas pelas áreas técnicas do ministério da Gestão. Nos próximos dias, um parecer deverá ser entregue à Defesa.
Entenda
Desde que assumiu, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT) tem trabalhado para tentar despolitizar o Ministério da Defesa e as Forças Armadas.
A ideia do concurso público ocorre paralelamente a expectativa de, como a CNN revelou, o governo enviar para o Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição que “disciplina” a participação de militares da ativa na política.
O texto, elaborado pelo Ministério da Defesa, está em análise na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. A proposta prevê que, ao se candidatar, o militar deixará automaticamente a corporação e, mesmo que não vença as eleições, não poderá retornar às Forças Armadas.
Já aqueles que tiverem ao menos 35 anos de carreira seguirão automaticamente para a reserva remunerada a partir do momento que decidirem entrar para a política.
A PEC também deve impor a regra para os militares que ocuparem cargos de ministro de Estado. Neste caso, ao assumir o cargo, a pessoa deixaria a farda.
CNN Brasil
