27 de abril de 2023 às 15:34
A pauta em defesa e combate à violência contra a mulher ganhará reforço no Rio Grande do Norte com a presença da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, no próximo dia 04 de maio, às 14h, que traz a Marcha Nacional das Mulheres contra a Misoginia. A convite do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira; da deputada Divaneide Basílio, presidente da Frente Parlamentar da Mulher e dos deputados estaduais, a ministra participará de audiência pública e conclusão da campanha de combate ao feminicídio.
No Rio Grande do Norte, os casos de feminicídio têm aumentado muito nos últimos anos. Do ano passado pra cá, o aumento foi de 25%. “Somente em 2023, quatro mulheres foram assassinadas no Estado. O feminicídio tem que acabar”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira.
Enquanto isso, no Brasil os dados apontam que a cada seis horas uma mulher é morta no país.
A campanha “Feminicídio tem que acabar” lança luz sobre o tema tão presente na sociedade. Com peças da campanha em vídeos apresentados na televisão, artes nas redes sociais e spot nas rádios, a campanha foi iniciada em março e tem desfecho com a conquista de novas políticas públicas.
As peças de divulgação contêm o número 180, o disque-denúncia da violência contra a mulher. O material publicitário também inclui os sinais de alertas sobre os perigos de uma relação com traços de podem evoluir a um feminicídio: ciúmes e controle excessivos; humilhações; agressões verbais e físicas; abusos físicos e psicológicos e o último, atentado à vida da mulher.
Ações da ALRN
A Frente Parlamentar da Mulher é composta pelas deputadas estaduais: Divaneide Basílio, Cristiane Dantas, Eudiane Macedo, Isolda Dantas e Terezinha Maia. Juntas, elas são responsáveis por projetos importantes em destaque no RN como a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). Já a deputada Eudiane Macedo (PV) é autora de projetos como o que proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Além do selo para empresas “Amiga da Mulher”.
A parlamentar Cristiane Dantas apresentou a lei que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica contra mulher e ainda o projeto de lei autoriza a instituição do projeto "Casa Abrigo" que acolhe mulheres que sofreram violência amparadas pela Lei nacional Maria da Penha.
Outro assunto na agenda da ministra são as Casas Brasileiras — com construção de 40 unidades no país — Centros de Referência, além de se fazer cumprir a lei em relação a ter, em cada estado, delegacias funcionando 24 horas.
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