Blog do Dina - Donos de 19 ministérios, PT, União, PSD e MDB votaram em peso para afrouxar regras ambientais e esvaziar Marina


Donos de 19 ministérios, PT, União, PSD e MDB votaram em peso para afrouxar regras ambientais e esvaziar Marina

27 de maio de 2023 às 9:56

Deputados federais de partidos que comandam 19 ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votaram em peso esta semana em medidas que afrouxaram regras de proteção a terras indígenas e de preservação ambiental. Aprovadas com aval dessas legendas, a alteração da Lei da Mata Atlântica e a urgência do marco temporal representaram vitórias da bancada ruralista, derrotas para as pastas de Meio Ambiente, de Marina Silva (Rede), e Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL) e abertura da crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

A grande maioria dos parlamentares de PT, União Brasil, PSD e MDB, votou na quarta-feira para rejeitar alterações feitas pelo Senado na Medida Provisória (MP) da Mata Atlântica. Na prática, o movimento significou abrandar a legislação, o que pode contribuir para o desmatamento de áreas protegidas.

No caso da sigla de Lula, foram 35 votos para permitir a alteração Lei da Mata Atlântica, o que representa 69% do total de parlamentares que votaram. Apenas 16 deputados petistas foram contra as mudanças e dois se abstiveram. A bancada foi liberada para a votação.

No MDB e PSD, esse número chegou a 97%, enquanto no União Brasil, cuja atuação no Congresso tem sido marcada por infidelidade ao Planalto, somou 87% dos votos. Em menor grau, deputados do PSB (38% do total) e PDT (36%) também contribuíram com a aprovação da versão da MP com retrocesso ambiental. Já PSOL, PCdoB e Rede se posicionaram em peso contra os “jabutis” no texto.

regeneração. A retomada dessas mudanças, porém, foi incluída na proposta pelo relator na Câmara, Sérgio Souza (MDB-PR), que decidiu ignorar a decisão do Senado de impugnar os dispositivos.

Originalmente editada pelo governo Jair Bolsonaro (PL), a MP tratava apenas do adiamento do prazo para adesão de proprietários de terra ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e perderia a validade na próxima semana. Apesar da adesão de petistas, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), sinalizou que Lula vai vetar a medida provisória. O veto foi enfatizado nas redes sociais pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que votou pela aprovação do novo texto da MP.

Procurada, Gleisi não respondeu a um pedido do GLOBO para explicar se houve acordo para parlamentares do PT se posicionarem a favor das mudanças na Lei da Mata Atlântica.

Padilha garantiu que tanto o Senado quanto a Câmara têm compromisso de não derrubar o veto.

— Já existe um compromisso do Senado de que, (o presidente) vetando, não seja derrubado o veto. Na própria Câmara, a liderança já sinalizou de que (o veto) também não seria derrubado — disse o ministro em entrevista à GloboNews.

Relator da MP na Câmara, Souza afirmou ao GLOBO, porém, que o acordo não está completamente equacionado.

Na votação em que a Câmara aprovou a urgência do projeto do marco temporal, o governo liberou sua bancada. A adesão também foi maior no União Brasil e PSD. Nas duas siglas, mais de 90% dos deputados foram a favor de acelerar a análise do projeto, que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição, em 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) também voltará a analisar o tema no mês que vem.

No MDB, 89% dos parlamentares votaram pela urgência. PSB e PDT também somaram votos favoráveis, mas não foram maioria nas legendas. Todos os deputados de PT, PSOL, Rede e PCdoB, por outro lado, foram contra a urgência do projeto de lei.

Esvaziamento

O apoio de parlamentares de siglas que compõem o Ministério de Lula ocorreu um dia depois de o governo federal liberar R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares para fortalecer sua base no Congresso em meio à votação do arcabouço fiscal, cujo texto-base foi aprovado na Câmara. Também se soma ao contexto de esvaziamento de ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, que ocorreu com endosso do governo.

A pasta de Marina Silva perdeu a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Gestão e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), para o do Desenvolvimento Regional. O ministério de Guajajara deixa de gerir a demarcação das terras indígenas, que passa a ser de responsabilidade da Justiça. O relatório ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado.

O GLOBO

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