por Dinarte Assunção

Poder

Veja como votaram os ministros na primeira condenação pelos atos golpistas

14 de setembro de 2023 às 14:23

A condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira foi de 17 anos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão teve resultado de 8 a 3.

Foram a favor da condenação pelos cinco crimes citados pela PGR:

Alexandre de Moraes (relator)
Cristiano Zanin
Luiz Edson Fachin
Luiz Fux
Dias Toffoli
Cármen Lúcia
Gilmar Mendes
Rosa Weber (presidente do STF).

Já os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques defenderam que Pereira fosse absolvido parcialmente. Cada ministro, no entanto, apresentou uma tese diferente:

• Luís Roberto Barroso: absolvição por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, condenação pelos outros crimes;
• André Mendonça: absolvição por golpe de Estado, condenação pelos outros crimes;
• Kassio Nunes Marques: condenação por dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado, abolição pelos outros crimes.

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