27 de setembro de 2023 às 17:03
Apesar de uma expectativa da cúpula da CPI do MST, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não prorrogou, até o momento, o prazo de funcionamento da comissão, que se encerrou às 23h59 desta terça-feira (26) sem a votação do relatório apresentado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP).
Prazo de CPI do MST acaba sem votação de relatório apresentado por Ricardo Salles
Cúpula da CPI ainda tem expectativa de que Lira prorrogue funcionamento do colegiado para votação do parecer. Mas demais integrantes dizem não ser possível estender o prazo.
Por Elisa Clavery, Kevin Lima, TV Globo e g1 — Brasília
27/09/2023 15h40 Atualizado há 42 minutos
Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI do MST, e deputado Zucco, presidente do colegiado — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI do MST, e deputado Zucco, presidente do colegiado — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Apesar de uma expectativa da cúpula da CPI do MST, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não prorrogou, até o momento, o prazo de funcionamento da comissão, que se encerrou às 23h59 desta terça-feira (26) sem a votação do relatório apresentado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP).
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Entre os próprios integrantes da CPI, há o entendimento de que, uma vez encerrada, a CPI não poderia ter seu tempo de trabalho estendido. Embora Lira ainda não tenha afirmado que não prorrogará a comissão, parlamentares dizem ser "quase certo" que a extensão não ocorrerá.
O relatório de Salles foi apresentado na última quinta-feira (21). No documento, Salles sugere o indiciamento de 11 pessoas, entre elas o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias e o líder da Frente de Luta Campo e Cidade, José Rainha.
Um pedido de vista impediu a votação do parecer. Pelo regimento da Câmara, a vista deve respeitar o prazo de duas sessões no plenário da Casa, que não ocorreram. Por isso, a CPI foi impedida de analisar o parecer nesta terça-feira, como estava previsto.
Parlamentares da oposição dizem acreditar que teriam votos suficientes para aprovar o relatório do ex-ministro do Meio Ambiente. Por outro lado, a base governista afirma que o parecer seria derrubado.
O relatório
O parecer de Salles reúne informações dos mais de quatro meses de funcionamento da comissão, instalada para apurar invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
No documento, o deputado faz críticas ao MST e outros movimentos, afirma que a reforma agrária é "anacrônica, cara e ineficiente" e que a pauta "sustenta [uma] indústria de invasões de terras em todo Brasil".
Ricardo Salles propõe indiciar 10 pessoas, entre lideranças dos movimentos e autoridades:
- José Rainha, líder da Frente de Luta Campo e Cidade
- Paulo Cesar Souza, integrante do MST
- Diego Dutra Borges, integrante do MST
- Juliana Lopes, integrante do MST
- Cirlene Barros, integrante do MST
- Welton Souza Pires, integrante do MST
- Lucinéia Durans, integrante do MST e assessora na Câmara dos Deputados
- Oronildo Lores Costa, integrante do MST e assessor na Câmara dos Deputados
- Jaime Messias Silva, presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral)
- Débora Nunes, integrante da coordenação nacional do MST
O relator afirma que membros dos movimentos, chamados por ele de "facções", atentam contra produtores rurais e contra os "próprios integrantes" das organizações. "Lideranças e militantes abusam e prosperam à custa dos liderados", argumenta.
"Não há justificativa moral, social ou econômica para tamanho caos instalado no campo, em virtude das invasões de propriedade e seus crimes correlatos. [...] As informações disponíveis comprovam que não há, ao menos nesse momento, necessidade de se aumentar as áreas destinadas à reforma agrária, mas, sim, premência de ajustar e viabilizar, pela ótica da eficiência, da meritocracia e da produtividade, os milhares de assentamentos já existentes", escreve Salles.
G1
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