25 de abril de 2024 às 11:45
ERRAMOS: Originalmente reputamos a expressão assassino confesso. Mas João não admitiu o crime. Alegou ter ouvido vozes ordenando matar Fabiana. Por isso substituímos o título para retratá-lo como suspeito.
No violento assassinato da psicóloga Fabiana em Assu, o acusado João Batista Carvalho Neto, servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, trouxe à tona uma das mais controversas alegações jurídicas: a defesa por insanidade. Com uma descrição de ações que mais parecem retiradas de um roteiro de terror - incluindo alegações de ouvir "vozes" que o instruíram a cometer o crime - Batista explora uma área sombria da lei que muitas vezes parece mais um subterfúgio do que um legítimo pedido de clemência.
Este caso levanta a cortina de uma prática que, para muitos, soa como uma estratégia oportuna para atenuar as responsabilidades de atos hediondos. As autoridades policiais contestam a versão apresentada por Batista, apontando para um crime passional, com elementos premeditados e executados com uma frieza que desafia qualquer alegação de perda momentânea de sanidade.
Utilizando um laudo psiquiátrico como escudo, a defesa de Batista tenta pintar o retrato de um homem desvinculado da realidade. Porém, os detalhes do crime sugerem um planejamento e uma brutalidade que não se alinham facilmente com um simples surto psicótico. Armas preparadas, uma execução metódica e a subsequente tentativa de construir uma narrativa de demência apontam para uma manipulação calculada das brechas legais.
É impossível ignorar o cinismo dessa alegação. Enquanto a sociedade luta para destigmatizar os transtornos mentais, casos como o de Batista ameaçam minar a legitimidade de defesas por insanidade, transformando uma condição médica séria em um conveniente trampolim para a impunidade.
A pergunta que fica é: até quando o sistema jurídico permitirá que a defesa por insanidade seja mal utilizada por indivíduos que buscam escapar das garras da justiça por crimes indescritivelmente brutais? Este caso deve servir como um catalisador para uma revisão crítica de como as alegações de transtornos mentais são apresentadas e validadas em tribunal.
Como sociedade, precisamos exigir rigor na aplicação das leis e na avaliação de tais alegações. Não se pode permitir que o sistema jurídico seja manipulado por aqueles que, ao cometerem crimes violentos, simplesmente optam por se esconder atrás de uma suposta insanidade. A justiça deve prevalecer, tanto para a vítima quanto para o tecido social que é abalado por esses atos de violência.
