6 de maio de 2024 às 16:50
O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu manter em sigilo os dados de fugas documentadas nas prisões brasileiras no último ano. Embora possua acesso a essas informações, o órgão alega que se trata de uma questão "reservada", que permanecerá em segredo por um período de cinco anos.
A solicitação desses dados, feita pelo portal Metrópoles através da Lei de Acesso à Informação (LAI), foi negada em todos os níveis do departamento, inclusive pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo a Senapen, uma Secretaria Nacional de Políticas Penais vinculada ao MJ, a divulgação dessas informações poderia colocar em risco a vida, segurança ou saúde da população, além de afetar a segurança de instituições ou autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares.
Esses dados são coletados e publicados semestralmente pela Senapen com base nas respostas fornecidas ao "Formulário de Informações Prisionais", preenchido no "Sistema Nacional de Informações Penais" (Sisdepen) por funcionários das secretarias de Administração Prisional de cada estado e do Distrito Federal.
No entanto, apesar de o formulário incluir uma pergunta sobre o número de fugas registradas em cada unidade prisional, o pedido de divulgação desses dados foi negado pelo Ministério da Justiça.
No início deste ano, as fugas de presos ganharam destaque nacional após dois detentos escaparem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça ficaram foragidos por mais de 50 dias, sendo recapturados a uma distância de cerca de 1,6 mil quilômetros da prisão.
A falta de transparência sobre esses dados gera preocupações sobre a segurança do sistema prisional brasileiro e a eficácia das políticas de controle de fugas.
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