16 de maio de 2024 às 11:07
Explorar o gás que se forma no aterro de Ceará-Mirim, atualmente explorado pela Braseco, pode ser uma forma de gerar receitas para o município de Natal. A proposta foi defendida pelo assessor da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH-RN), Sérgio Pinheiro, durante o encontro Diálogos Inovadores sobre Economia Circular, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e a Justiça Federal do RN.
Sérgio Pinheiro destacou que a concessão entre a Prefeitura e a empresa que explora o aterro sanitário finalizará no próximo mês. O término do contrato também coincide com o fim da vida útil do espaço. São cerca de seis milhões e quinhentas mil toneladas de resíduos depositados.
Para o especialista, concluído o prazo e na impossibilidade de renovação por estar em área de segurança aeroportuária, a URBANA poderia explorar o gás proveniente do aterro de Ceará-Mirim, para gerar uma nova fonte de receita e pagar a dívida de 300 milhões.
“O que pode ser feito pelo município, com a interveniência, seria um estudo para saber a quantidade de gás que se gera lá e intermediar uma negociação através de royalties de quem for explorar esse gás, seja para gerar energia elétrica, ou para engarrafar e vender porque tem valor econômico. Esse repasse serviria como pagamento desse passivo. Seria gerar receitas para, a partir disso, finalmente cobrir essa dívida ao longo dos anos.”, explicou.
O município de Natal concedeu à Braseco a função de destinação e tratamento dos resíduos da capital. O contrato, de 2004, previa que, ao fim da concessão, de 10 anos, todos os bens adquiridos pela concessionária fossem revertidos para Natal.
Em 2014, a concessão foi renovada por mais 10 anos. Em 2024, a Braseco deve entregar o aterro sanitário a Natal como forma de restituir o investimento feito pelo município.
Diálogos Inovadores
O Diálogos Inovadores sobre Economia Circular teve como objetivo de fortalecer a ideia da economia circular, voltada para o desenvolvimento e o melhor uso dos recursos naturais, numa reflexão sobre um modelo de negócio que apoie a sustentabilidade da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), em termos sociais, ambientais e econômicos.
Participaram do evento a juíza Simone Jalil, o juiz Caio Diniz Fonseca (JFRN), Agnes Dantas (Coletivo RN Lixo Zero), Mariana Nunes (Diretora da PLANTIS), Roberto Serquiz (Presidente da FIERN), Wilson Cancian Lopes (Consultor Técnico do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Grande Florianópolis) e a professora Mônica Luna (UFSC).
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