Blog do Dina - Crise Explosiva na Gestão de Resíduos em Natal: Dívidas, Compra Suspeita e Fim da Concessão do Aterro


Crise Explosiva na Gestão de Resíduos em Natal: Dívidas, Compra Suspeita e Fim da Concessão do Aterro

22 de maio de 2024 às 10:23

A gestão de resíduos sólidos em Natal enfrenta um momento crítico, marcado por uma série de eventos que levantam sérias questões sobre o futuro dessa área vital para a cidade. A Urbana, empresa municipal responsável pela gestão de resíduos, acumula mais de R$ 300 milhões em dívidas, enquanto a concessão do aterro de Ceará-Mirim, comprada recentemente pela Marquise, está prestes a expirar. Esses elementos compõem um cenário alarmante que exige atenção e transparência.

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Compra Suspeita da Concessão


Em 2023, a Marquise adquiriu a concessão da Braseco, mesmo com apenas um ano restante no contrato. Essa movimentação gerou especulações sobre os interesses por trás da compra, especialmente considerando que o aterro de Ceará-Mirim está no fim de sua vida útil e localizado em uma área de segurança aeroportuária. A proximidade com o aeroporto de São Gonçalo torna ilegal a continuidade do aterro, devido aos riscos significativos para a segurança aérea.

**Futuro Incerto da Destinação de Resíduos**
Com o contrato da concessão pública do aterro de Ceará-Mirim terminando no próximo mês, a prefeitura de Natal ainda não anunciou um plano claro para a destinação dos resíduos sólidos da cidade. O silêncio da administração municipal aumenta a incerteza e a preocupação entre os cidadãos, que temem pelo colapso na gestão de resíduos.

Dívidas e Potencial de Receita Perdida


Além da compra suspeita e do fim da concessão, as enormes dívidas da Urbana adicionam outra camada de complexidade à situação. A empresa municipal acumula mais de R$ 300 milhões em débitos, incluindo encargos trabalhistas e impostos federais. Especialistas sugerem que a exploração do gás gerado pelo aterro de Ceará-Mirim poderia gerar receitas de aproximadamente R$ 50 milhões por ano, oferecendo uma solução viável para os problemas financeiros da Urbana. Esta proposta foi discutida em um evento promovido pela Justiça Federal e pelo Tribunal Regional do Trabalho, mas parece não ter avançado nas esferas decisórias da prefeitura.

Questionamentos e Necessidade de Transparência


Diante desses fatos, várias questões emergem: Por que a Marquise comprou a concessão do aterro prestes a expirar e com sérias restrições legais? Qual é o plano da prefeitura para a destinação dos resíduos após o término da concessão? Por que não há um aproveitamento do potencial de geração de receita do gás do aterro para aliviar as dívidas da Urbana?

A falta de respostas claras e a ausência de discussões públicas sobre essas questões são preocupantes. A população de Natal merece transparência e um planejamento eficiente para a gestão de resíduos, garantindo a sustentabilidade e a segurança ambiental da cidade.

O Blog do Dina continuará acompanhando de perto essa situação e trará atualizações assim que houver novos desdobramentos. A gestão municipal ainda pode se manifestar e esclarecer os pontos levantados, mas, até o momento, o cenário permanece incerto e preocupante.

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Professor Luís Carlos Noronha

Enquanto vereador, encaminhei requerimento à Prefeitura solicitando o projeto para Natal receber Crédito de Carbono, já que o fim do lixão em Cidade Nova acabaria com a emissão diária de gás carbônico. Mas só pensaram na transação financeira com o aterro sanitário e não deram importância à minha solicitação. Perdemos milhões!