27 de maio de 2024 às 14:34
“Estamos trabalhando para lançar o edital de licitação e licitar o sistema ainda no ano de 2024”, afirmou Daliana Bandeira, secretária da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), acerca da expectativa para lançamento do edital de licitação do transporte público da capital.
Segundo a secretária, o estudo contratado pela Prefeitura em 2023, a ser realizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para prestar o serviço de consultoria, assessoria e suporte técnico para acompanhamento da licitação, já foi finalizado em sua primeira parte, aguardando a finalização do que diz respeito somente sobre o processo licitatório.
O contrato com a ANTP, foi assinado na ordem de R$ 1,45 milhão e publicado no Diário Oficial do Município no dia 23 de novembro de 2023, com vigência de 12 meses.
Daliana detalhou que agora o trabalho está sendo para revisão dos documentos enviados no estudo que está sendo desenvolvido pela Associação. “Estamos revisando as minutas dos editais enviadas pela ANTP e encaminhando à consultoria relatórios técnicos provenientes destas análises. Esta etapa é onde podem ser feitos ajustes e esclarecimento, os quais permitirão a elaboração final do edital”.
A secretária revelou ainda que, após o processo de revisão e elaboração do modelo do edital, o documento seguirá para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para ser realizada uma análise jurídica do conteúdo.
Acerca dos prazos para um retorno de todo esse trâmite burocrático, Daliana afirmou: “acreditamos que ultrapassaremos essa fase de análise e retorno da consultoria em um prazo entre 40 a 60 dias para a análise juridica”.
Apesar de ser um ano eleitoral para cargos municipais, a Prefeitura pode realizar o processo de licitação ainda este ano baseado na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). Nela, não há nenhuma vedação expressa à deflagração de licitação no exercício do mandato em vias de encerramento.
Histórico da licitação
Em novembro de 2016, a Prefeitura de Natal abriu uma licitação para o serviço de transporte público. No entanto, o edital deu “deserto” nas duas sessões de recebimento de propostas em 2017.
À época, o edital incluía dois conjuntos de serviços, cada um com 37 linhas de ônibus: um para as regiões Oeste e Sul e outro para as regiões Leste e Norte. A concessão teria validade de dez anos, podendo ser prorrogada por mais dez.
O documento previa a introdução de carros novos com melhorias como piso baixo, câmbio automático, motor central ou traseiro e ar-condicionado.
No final de 2017, a Prefeitura enviou um projeto de licitação adicional para aprovação após as duas sessões darem errado.
Em 2021, a Prefeitura de Natal havia prometido iniciar uma nova concorrência para o transporte público até o final do ano.
Ao mesmo tempo, a STTU justificou o atraso afirmando que não poderia examinar as mais de 1,8 mil contribuições da população recebidas durante 17 reuniões presenciais nos bairros para o redesenho das linhas.
Isso se deve ao fato de que a STTU apresentou à Câmara uma proposta de redesenho das linhas em setembro de 2021. Representantes de várias áreas de Natal participaram da discussão desse projeto. A princípio, o projeto pretendia tornar os trajetos mais curtos, reduzir a duração das viagens e estabelecer mais estações de integração. A STTU adiou mais uma vez o prazo para o lançamento do edital da licitação para março de 2022.
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