4 de junho de 2024 às 18:28
Verdadeiro ou Falso?
Posts que circulam nas redes sociais alegam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa, Michelle, possuem aprovação da Receita Federal para ficarem com as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. Mas será que essa história é verdadeira? A resposta pode te surpreender. Vamos ao fact-checking:
A Origem da Notícia
A notícia viral foi amplamente divulgada, mas a verdade por trás dela é bem diferente. A alegação de que Bolsonaro e sua esposa receberam a aprovação da Receita Federal para ficarem com as joias é falsa. Vamos aos detalhes:
"Bolsonaro e Esposa têm aprovação da Receita Federal para ficarem com as joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita durante mandato do ex-presidente. Os presentes foram dados em caráter personalíssimo. A Receita Federal informou também que não se cobra impostos de presentes recebidos pelo presidente em visitas oficiais a outros países." – Texto em publicação que circula nas redes sociais
Falso
A afirmação enganosa distorce uma reportagem do jornal O Globo, publicada em 16 de maio, com o título “Joias sauditas dadas a Bolsonaro são isentas de cobrança de imposto, diz Receita Federal”. A matéria é citada no vídeo que acompanha o post. Contudo, o conteúdo jornalístico não diz que a Receita Federal aprovou que Bolsonaro e Michelle ficassem com as joias. Ou seja, a informação foi inventada.
O que a reportagem realmente relata é que, segundo a Receita Federal, não há cobrança de imposto de importação pela União quando se trata de um bem destinado ao presidente da República. Porém, a matéria cita que esses bens devem ser informados à autoridade aduaneira na sua chegada e entregues para despacho – o que não foi realizado no caso das joias da Arábia Saudita.
A Verdade dos Fatos
Em 26 de outubro de 2021, a Receita Federal apreendeu no Aeroporto de Guarulhos, durante fiscalização de rotina, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes, além da escultura de um cavalo dourado, de cerca de 30 centímetros, com patas quebradas. Os objetos estavam na mochila do tenente da Marinha Marcos André Soeiro, então assessor do almirante Bento Albuquerque - à época ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro.
Os objetos foram retidos porque a legislação obriga a declaração de bens que, na época, entravam no país por via aérea ou marítima com valor superior a US$ 500. Desde 1º de janeiro de 2022, o limite passou a US$ 1 mil.
Os itens não haviam sido declarados pelo assessor na alfândega, também conhecida como aduana, setor da Receita responsável por fazer a vistoria do fluxo de entradas e saídas de mercadorias do Brasil. Conforme vídeo divulgado pelo Jornal Nacional, no momento da autuação, Soeiro contatou o ministro, que também havia viajado à Arábia Saudita e ainda estava no aeroporto. Albuquerque, então, disse aos auditores da Receita que os itens eram um presente do governo árabe para Michelle. Todavia, os diamantes ficaram retidos devido à falta de documentação que permitisse identificar seu valor naquele momento.
Os auditores ainda informaram ao ministro que os bens poderiam ser considerados de propriedade da União, na forma de um presente oficial do governo árabe ao Brasil, situação em que ele deveria formalizar um pedido para ingresso dos itens no país. O trâmite, contudo, jamais foi realizado.
Conclusão
A história de que Bolsonaro e sua esposa têm aprovação para ficar com as joias sauditas é falsa. A Receita Federal não deu tal aprovação e as joias foram apreendidas devido à falta de declaração e documentação adequada. Espalhar a verdade, com base em informações verificadas, é um dever de todos.
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