7 de junho de 2024 às 12:41
O fim da isenção sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265) está sendo amplamente debatido no Congresso Nacional e causando preocupação entre os consumidores, que temem pelo impacto no bolso. Já aconteceram votações na Câmara e no Senado, mas o projeto ainda está tramitando e pode sofrer mudanças antes de entrar em vigor.
Atualmente, compras de pequeno valor (até US$ 50) em sites internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, não são taxadas. No entanto, o novo projeto propõe um imposto de importação de 20% sobre essas compras. Hoje, acima desse valor, já há uma taxação de 60%.
Além do imposto federal, os estados cobram o ICMS, que é de 17%. No cálculo final, o imposto efetivo acaba sendo de 20,5% devido à forma como o ICMS é aplicado.
Vamos simplificar com um exemplo. Atualmente, um produto de R$ 100 (cerca de US$ 19) sai por R$ 120,50 ao consumidor final com o ICMS. Se o novo imposto de 20% entrar em vigor, o mesmo produto custará R$ 144,60. Veja o cálculo:
Portanto, o produto fica R$ 24,10 mais caro.
As empresas de e-commerce dizem que essa nova taxa vai aumentar a carga tributária, e quem vai sentir no bolso é o consumidor final.
O texto ainda precisa passar por mais uma votação na Câmara dos Deputados, pois houve alterações no Senado. A taxação foi incluída no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que trata do Programa de Mobilidade Verde (Mover) – uma prática conhecida como “jabuti” no jargão legislativo.
Depois de aprovado pelo Congresso, o projeto vai para a sanção presidencial. O presidente Lula já indicou que não deverá vetar a matéria. A nova taxação começará a valer assim que a lei for sancionada.
Se o projeto for aprovado, preparar o bolso será fundamental para quem adora uma comprinha internacional. O que antes era uma pechincha, pode acabar pesando mais no seu orçamento. Fique atento às mudanças e aos seus próximos cliques!
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