7 de junho de 2024 às 16:16
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) anunciou que solicitará ao juiz Henrique Baltazar, da 1ª Vara de Execução Penal, a reconsideração da decisão de interditar parcialmente a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, localizada no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Motivo da Interdição
A interdição foi motivada pela superlotação do Pavilhão 1, que atualmente abriga 607 presos, apesar de ter sido construído para comportar 402 internos. A Seap explica que a superlotação ocorreu devido à necessidade de esvaziar o Pavilhão 2 para avaliar sua estrutura física e as rotinas de segurança após a fuga de dois presos no mês passado. Ao todo, 109 presos foram transferidos do Pavilhão 2 para o Pavilhão 1.
Planos da Seap
A Seap pretende devolver os presos ao Pavilhão 2 após a reclassificação dos detentos. A secretaria destaca que, no total, a penitenciária tem capacidade para 900 presos e que a situação da superlotação melhorou nos últimos anos. Em janeiro de 2019, o Pavilhão 1 abrigava 938 internos e, em janeiro de 2020, tinha 826 presos. Atualmente, são 607 detentos.
Embasamento do Juiz
O juiz Henrique Baltazar baseou sua decisão no fato de que a unidade está operando muito acima de sua capacidade projetada, recolhendo 607 presos em um espaço destinado a 402. A Seap argumenta que, no total, a capacidade do presídio é suficiente para 900 presos e que a situação já foi pior nos últimos anos.
O Dina Explica
A solicitação da Seap para revogar a interdição busca resolver a superlotação temporária no Pavilhão 1, resultante da avaliação estrutural do Pavilhão 2. A decisão de esvaziar o Pavilhão 2 foi uma medida de segurança necessária após a fuga de presos, e a Seap está trabalhando para normalizar a situação.
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