13 de junho de 2024 às 16:40
Em mais uma cobrança incisiva, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto, exigiu respostas sobre o censo dos servidores e professores lotados na educação estadual. “Quantos fantasmas foram encontrados? Quantos estavam em desvio de função?”, questionou ela, durante entrevista ao Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal. A acusação de que muitos professores "fantasmas" ou em desvio de função estão recebendo sem trabalhar é mais uma bomba para a já atribulada Secretaria de Educação.
Janeayre apontou um exemplo gritante: o cerimonial da Secretaria Estadual de Educação conta com sete professores. De acordo com ela, em novembro do ano passado, dados apontavam a existência de 3.080 professores fantasmas. Em março deste ano, com o reajuste do piso do magistério, a Secretaria de Educação e a de Administração encaminharam à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa um impacto financeiro para 18.898 professores. No entanto, a plataforma SigEduc, que contém informações de todos os servidores, mostra apenas 14.800 profissionais.
Na quarta-feira (12), a Secretaria Estadual de Educação concluiu a análise dos dados do Censo dos Servidores. Dos 20.620 servidores ativos na rede estadual de educação, 19.601 responderam ao censo, enquanto 1.019 não responderam. Desses, 670 estão cedidos ou de licença sem ônus, 128 são servidores alocados que não responderam, e 221 estão sem registros nas folhas funcionais. Ou seja, a confusão de números e funções é praticamente um labirinto burocrático.
Janeayre afirmou que o sindicato está se organizando para denunciar essa situação ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual. "Todos os deputados estaduais já receberam documentos com essas denúncias", disse, enfatizando que todas as acusações são respaldadas por dados oficiais do governo.
Ela também criticou duramente o recente concurso público para a educação estadual, questionando a lógica de anunciar vagas sem ter concluído o levantamento do censo. "Mais uma da gestora da Educação [em referência à secretária Socorro Batista]", concluiu.
Reajuste Salarial
Sobre o planejamento do governo estadual para reajustar salários a partir de 2025 com base em uma suposta melhora na receita, Janeayre foi categórica: “É muita cara de pau de Cadu [Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda].” Ela ressaltou que não houve limite prudencial ou falta de reajuste do ICMS que impedisse o governo de Fátima Bezerra de aumentar os salários dos auditores e procuradores em 18,68% em 2023.
Janeayre não poupou críticas à relação da governadora com os servidores públicos, afirmando que Fátima Bezerra só valoriza os servidores mais humildes quando eles servem água, cafezinho e limpam sua sala.
O Dina Explica
A denúncia de professores fantasmas e desvios de função na educação do RN levanta questões sérias sobre a gestão e a transparência do setor público. A discrepância entre os dados fornecidos pela plataforma SigEduc e os números apresentados pela Secretaria de Educação é alarmante e exige uma investigação aprofundada. A crítica ao concurso público sem a devida conclusão do censo só adiciona mais lenha na fogueira da administração educacional do estado.
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