14 de junho de 2024 às 11:46
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um breve momento de alívio com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de não levar diretamente ao plenário o projeto que equipara aborto a homicídio após 22 semanas de gestação. Após uma semana de reveses, a decisão de Pacheco trouxe um respiro para o Palácio do Planalto.
Pacheco ressaltou que o conteúdo do projeto pode não estar de acordo com a legislação penal e corre o risco de ser inconstitucional. Essa abordagem cautelosa é um contraste bem-vindo após a recente derrota do governo com a devolução da MP que limitava o uso de créditos de PIS e Cofins.
Um assessor de Lula comentou que "Pacheco nos derrotou e nos salvou na mesma semana. Por isso, não dá para dizer que ele é nosso adversário", reconhecendo a complexa relação entre o governo e o presidente do Senado.
O projeto que equipara o aborto a homicídio se realizado após 22 semanas de gestação teve o regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados, provocando protestos de movimentos de mulheres. A urgência significa que o projeto pode ser aprovado sem uma discussão aprofundada, o que gerou críticas por parte da sociedade civil.
Diante da reação negativa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação não será imediata. Autores do projeto, principalmente da bancada evangélica, admitiram que a proposta foi uma forma de testar o governo Lula. Em encontros com líderes evangélicos, Lula prometeu que seu governo não adotaria nenhuma medida relacionada ao aborto.
Até agora, o Palácio do Planalto tem se mantido distante, afirmando que o projeto não é uma iniciativa do governo e, portanto, não iria se pronunciar sobre ele.
Rodrigo Pacheco garantiu que o projeto não será encaminhado diretamente para votação no Senado. Ele enfatizou a necessidade de discussão e debate antes de qualquer decisão, destacando que a forma como o tema está sendo tratado na Câmara pode ser ilegal.
Essa postura de Pacheco ajuda a reduzir a tensão no Congresso, oferecendo ao governo argumentos para evitar a aprovação do projeto e minimizando os desgastes políticos para o presidente Lula.
O Dina Explica
A intervenção de Rodrigo Pacheco foi crucial para evitar uma crise maior. Ao barrar a tramitação urgente do projeto sobre aborto, ele permitiu um espaço para o debate necessário, algo essencial em temas tão sensíveis. A medida também alivia a pressão sobre o governo Lula, que enfrenta desafios tanto internos quanto externos.
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