17 de junho de 2024 às 11:43
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do polêmico Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, admitiu que a votação do texto na Câmara dos Deputados pode acontecer só depois das eleições municipais, previstas para 6 de outubro e 27 de outubro (caso haja segundo turno).
"Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele", disse Sóstenes ao jornal O Globo. A assessoria do parlamentar preferiu não comentar sobre o adiamento da proposta quando procurada pelo Correio.
Urgência e Reações O requerimento de urgência do PL foi aprovado na última quarta-feira (12/6), em uma votação relâmpago de apenas 25 segundos. Isso significa que o texto vai direto para o Plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões temáticas. A rapidez da tramitação e o conteúdo do projeto geraram mobilização de entidades e da sociedade civil, que protestaram contra a proposta e pressionaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a arquivar o projeto.
Medidas Adicionais Após as críticas, Sóstenes anunciou que vai propor o aumento da pena para estupro, elevando-a para 30 anos. Atualmente, a legislação brasileira prevê pena de 6 a 10 anos de prisão, que pode ser ampliada para 12 anos caso o crime envolva violência grave.
E agora? O presidente da Câmara, Arthur Lira, mencionou que indicará uma deputada de centro para relatar o PL 1.904/24, com o objetivo de tornar o texto mais equilibrado. Enquanto isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que uma proposta dessa natureza "jamais iria direto para o Plenário".
O Dina Explica: O Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, está causando bastante polêmica. Sóstenes Cavalcante, seu autor, disse que a votação pode ocorrer após as eleições municipais, e a proposta segue direto para o Plenário graças à aprovação da urgência. As reações foram intensas, com protestos e uma petição contra o PL que superou 100 mil assinaturas em dois dias. Sóstenes também propôs aumentar a pena para estupro, mas a questão continua sendo debatida intensamente. O que você acha dessa proposta e da reação da sociedade?
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