27 de junho de 2024 às 18:22
A recente adjudicação de um contrato no valor de R$ 266.000,00 pelo município de Acari, no Rio Grande do Norte, para a recauchutagem de pneus, está levantando sérios questionamentos sobre a transparência e a eficiência desse investimento público. O Pregão Eletrônico nº 036/2024, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios, especifica a aquisição de 120 pneus, câmaras e protetores de pneus, distribuídos entre três fornecedores, mas também abre margem para dúvidas e necessidade de fiscalização rigorosa.
**Discrepâncias de Preços**
A variação nos preços dos pneus adjudicados levanta suspeitas sobre a competitividade e a transparência do processo licitatório. Por exemplo, o valor de R$ 1.895,00 para cada pneu 275/80 R22.5 Radial Misto 16 Lonas adjudicado contrasta com o preço de mercado de R$ 1.564,35 para um pneu novo da mesma especificação, conforme pesquisa recente. Essa diferença de R$ 330,65 por pneu, totalizando um possível sobrepreço de R$ 7.604,95 apenas para esse item, é alarmante.
**Itens e Fornecedores**
Além do preço inflacionado dos pneus 275/80 R22.5, outros itens adjudicados também levantam suspeitas:
- **Pneu 19.5 R 24 10L:** Adjudicado por R$ 4.500,00 cada.
- **Pneu 265/70 R16 112H:** Adjudicado por R$ 695,90 cada.
**Impacto no Serviço Público e Eficácia do Investimento**
A recauchutagem é uma prática comumente adotada para prolongar a vida útil dos pneus e economizar recursos públicos. No entanto, a eficácia desse investimento depende diretamente da qualidade do serviço prestado. Pneus recauchutados de baixa qualidade podem resultar em maior desgaste e custos adicionais a longo prazo, comprometendo a eficiência dos serviços públicos que dependem desses veículos.
**Necessidade de Fiscalização Rigorosa**
Dada a quantia significativa envolvida e a importância da manutenção da frota municipal, é essencial que órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, e a própria população, acompanhem de perto a execução desse contrato. A fiscalização deve assegurar que os pneus recauchutados atendam a padrões rigorosos de qualidade e que o processo tenha sido conduzido de maneira transparente e justa.
**Outro Lado**
Até o momento, não conseguimos contato com os fornecedores mencionados para comentar sobre a adjudicação e a qualidade dos serviços prestados. O espaço permanece aberto para manifestações. A administração municipal também não se pronunciou sobre os critérios utilizados na escolha dos fornecedores e na definição dos valores contratados.
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