27 de junho de 2024 às 15:17
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está considerando realizar uma nova rodada de leilão para a concessão do Terminal Público Pesqueiro (TPP) de Natal, após a suspensão do leilão na terça-feira (25) devido a inconsistências na proposta da única empresa participante. A possível relicitação, que faria parte do mesmo processo, incluiria os terminais de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP), que não receberam propostas no certame. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (26) pelo MPA à Tribuna do Norte.
Motivo da Suspensão
A sessão pública em que os envelopes com a proposta comercial seriam abertos não ocorreu porque a empresa participante não apresentou as garantias conforme o edital. Apesar da suspensão, o MPA destaca que "o processo como um todo não foi declarado como deserto ainda". A suspensão ocorreu porque os documentos de "Garantia de Proposta" não estavam de acordo com o exigido em edital, impossibilitando a abertura do envelope da proposta comercial.
Relicitação e Revisão do Projeto
O MPA informou que os estudos e o edital serão reanalisados, com a possibilidade de uma nova relicitação dentro do mesmo processo para todos os terminais. O projeto como um todo será revisado e uma nova rodada do leilão poderá ocorrer. "Com a inabilitação do licitante, o evento 9 do item 16.1 foi suspenso, bem como qualquer outro evento oriundo deste leilão. O projeto será revisado de forma geral e um outro leilão poderá ocorrer", diz a nota do MPA.
Repercussão entre Entidades
A indefinição sobre o TPP de Natal, cuja construção quase foi concluída em 2010, mas nunca entrou em operação, gerou repercussão negativa entre representantes do setor produtivo. Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), criticou a falta de progresso, destacando as oportunidades perdidas em termos de empregabilidade e negócios.
Gabriel Calzavara, presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do RN (Sindipesca), enfatizou os prejuízos causados ao setor pesqueiro e à sociedade do RN pela inatividade do TPP, defendendo a iniciativa do Governo Federal de buscar investimentos privados para operacionalizar o terminal.
José Vieira, presidente da Federação da Agricultura e Pesca do RN (Faern), apontou a falta de planejamento como responsável pela inatividade do terminal e defendeu a entrega do equipamento à iniciativa privada para beneficiar cultivos como camarão e lagosta.
Histórico do TPP de Natal
Localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, o TPP ocupa um terreno de 13.500 m² com área construída de 4.800 m². O valor estimado da contratação no edital é de R$ 185,2 milhões. A construção começou em 2009 e foi interrompida em 2010, com 95% concluída, sem nunca ter entrado em operação. Em março do ano passado, uma tentativa de leilão foi feita, mas não houve propostas. O projeto original inclui cais de atracação, galpão para processamento, instalações frigoríficas e áreas administrativas.
Caso o processo continue, o vencedor terá a concessão do terminal por 20 anos, com a responsabilidade de recuperar e modernizar o equipamento, essencial para o desenvolvimento da atividade pesqueira do RN, especialmente do atum, com capacidade de 4.460 toneladas/ano de pescados.
O Dina Explica
A suspensão do leilão para a concessão do TPP de Natal e a possível relicitação refletem os desafios enfrentados na tentativa de operacionalizar um projeto crucial para o desenvolvimento econômico da região. A iniciativa de buscar investimentos privados é vista como a melhor solução para colocar o terminal em operação, mas a falta de garantias adequadas e o histórico de inatividade do terminal ressaltam a necessidade de um planejamento mais eficaz e de parcerias sólidas para garantir a viabilidade e o sucesso do projeto.
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