28 de junho de 2024 às 10:34
O autor do PL do Aborto, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), planeja alterar o texto para não penalizar judicialmente as mulheres que abortarem após as 22 semanas, ideia que surgiu após Michelle Bolsonaro (PL) apelar pelo excludente de ilicitude nesse caso. No entanto, Cavalcante estuda criminalizar médicos e enfermeiros que realizarem o procedimento, mantendo a punição como homicídio para os chamados "aborteiros".
A nova versão do texto propõe que, após as 22 semanas, a mulher possa dar à luz e o feto seja encaminhado para a UTI neonatal. Contudo, a maioria das maternidades no Brasil possui poucas vagas de UTI neonatal. Em 2020, havia cerca de 3.000 vagas no país, número considerado insuficiente por especialistas. A aprovação do PL obrigaria o governo a investir significativamente em UTIs neonatais no SUS, com cada leito custando entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, segundo a ANS. Informações do Metrópoles.
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