29 de junho de 2024 às 8:29
"Ele fechou a porta quando eu encostei na mesa para deixar a bandeja. Ele veio para detrás de mim, então eu já me afastei e vim para o outro lado da mesa. Ele disse: 'Deixa eu colocar meus óculos para ver melhor'. Ele ficou olhando o meu corpo todinho," relatou uma copeira, com a voz trêmula. Este é apenas um dos muitos relatos perturbadores que vieram à tona durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 25 de junho.
Os testemunhos indicam que o juiz utilizava sua posição de poder para exercer as condutas de que é acusado.
Todas as falas das vítimas apresentadas nesta reportagem como discurso direto constam do voto do relator do caso, o corregedor Luis Felipe Salomão.
Naquela tarde, o CNJ tomou uma decisão crucial ao afastar o juiz Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, após graves acusações de assédio e importunação sexual. As denúncias, expostas durante a sessão presidida pelo corregedor nacional Luis Felipe Salomão, revelaram um padrão perturbador de comportamento dentro da Justiça Federal, levando o CNJ a abrir uma revisão disciplinar para reavaliar a punição inicialmente aplicada.
A mudança começou quando uma das vítimas tomou coragem e procurou a direção da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para denunciar os abusos. Sua iniciativa encorajou outras cinco mulheres a também relatarem suas experiências, expondo um padrão de comportamento inapropriado e constrangedor, onde o juiz usava sua posição de poder para intimidar e assediar.
Outro depoimento trouxe à tona a angústia de uma funcionária que, para evitar o juiz, se escondeu no banheiro. "Entrei no banheiro porque queria me esconder dele. Quando abri a porta, ele estava em pé na porta do banheiro com um braço assim," detalhou, ainda assustada com a lembrança. A sensação de estar constantemente vigiada e perseguida a acompanhava diariamente.
Os relatos continuaram, evidenciando que os assédios ocorriam frequentemente em locais isolados dentro da Justiça Federal. Uma das funcionárias descreveu um incidente na porta principal: "Orlan parou distante de frente para a porta principal e perguntou se a chave funcionava. Eu me levantei, fui lá e abri. Só que, nesse intervalo, ele se achegou por trás de mim de uma forma que eu senti a presença dele. Saí de lado e vi ele bem perto de mim. Além de ter sentido a aproximação, corri e sentei na minha mesa."
Em outra ocasião, uma funcionária estava na salinha de atendimento quando o juiz entrou silenciosamente. "Um dia, eu já estava no atendimento, na salinha de atendimento bem pequenininha, e ele chegou do nada, muito silencioso, e começou a conversar. Aí, ele me pediu um abraço," relatou, ainda incrédula com o pedido.
Luis Felipe Salomão ressaltou a coerência e convergência dos depoimentos das vítimas, justificando a necessidade de uma reavaliação rigorosa do caso. "Apenas a parte da aplicação da sanção é que eu acho que o tribunal não observou o que deveria para a situação," afirmou. "Foram seis as vítimas que prestaram depoimentos, todos convergentes no sentido de que o magistrado praticou conduta inadequada, imprópria e constrangedora, abusando de sua posição de poder."
A conselheira Renata Gil, presidente da Comissão de Assédio do CNJ, reforçou a importância de aplicar sanções proporcionais à gravidade das condutas. "Em alguns casos, nos tribunais, a gente tem visto a aplicação de sanções que estão aquém da gravidade das condutas. Esse caso é grave, foram várias vítimas dentro da corte de justiça, com constrangimento não só corporal. A sanção não é proporcional," declarou, com ênfase.
A defesa do juiz Orlan Donato, conduzida pelo advogado Dr. Olavo Hamilton, argumentou que a revisão disciplinar não era necessária, alegando que o TRF-5 já havia analisado detalhadamente os fatos e decidido pela censura. No entanto, o CNJ, liderado por Salomão e apoiado por outros conselheiros, concluiu que a gravidade das acusações justificava uma reavaliação mais rigorosa e o afastamento do magistrado para garantir uma investigação adequada.
Com a decisão de afastamento, o CNJ irá reavaliar o caso através de uma revisão disciplinar. Esta revisão tem como objetivo determinar se a punição inicial de censura reservada foi adequada ou se uma punição mais severa é necessária. Durante este período, o juiz Orlan Donato Rocha permanecerá afastado de suas funções, permitindo uma investigação detalhada e imparcial dos fatos. A decisão final sobre a punição será tomada após a conclusão dessa revisão.
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