1 de julho de 2024 às 12:31
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, localizado em Porto Alegre. A notícia é da Agência Brasil. A ação foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após um incidente envolvendo a advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses, que teve seu pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual em 27 de junho.
A reclamação disciplinar é um procedimento preliminar que pode anteceder a abertura de um processo disciplinar contra magistrados. O ministro Salomão afirmou que o procedimento é essencial para investigar a conduta do desembargador. “Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados”, declarou o ministro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul também está acompanhando o caso e planeja apresentar uma denúncia contra o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho. Segundo a OAB, o Estatuto da Advocacia assegura à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamento nos tribunais de todo o país.
Marianne Bernardi relatou que ficou das 9h às 16h30 aguardando seu processo ser chamado para julgamento. Durante a sessão, o desembargador Luiz Alberto de Vargas negou seu direito de preferência, afirmando que a prioridade não se aplica a sessões virtuais, somente a presenciais. “É minha posição, não vou mudar. O problema está sendo criado pela doutora Marianne, não por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substituí-la, já que está passando mal. Não posso fazer mais do que isso. Esse assunto já tomou muito tempo da sessão”, declarou o magistrado.
A advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado, recebendo apoio de outros desembargadores, advogadas e do procurador do Trabalho presentes na sessão. Em meio ao impasse, o magistrado chegou a questionar se Marianne estava realmente grávida, levando-a a se levantar e mostrar sua barriga para a câmera.
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