10 de julho de 2024 às 12:53
A obra de engorda e drenagem da Praia de Ponta Negra, que inicialmente foi orçada em R$ 75 milhões entre recursos da Prefeitura de Natal e do Governo Federal, tem agora uma previsão de custo de R$ 101 milhões. Segundo o portal Saiba Mais, a informação foi repassada pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT), após reunião em Brasília com técnicos da Defesa Civil Nacional.
De acordo com Mineiro, a Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, informou que já foram repassados mais de R$ 18,3 milhões para a obra, distribuídos em quatro parcelas. A maior parte desse montante foi repassada durante o governo Lula, em junho e agosto do ano passado.
A continuidade dos repasses de recursos para a obra depende das respostas da Prefeitura às diligências apresentadas pela Defesa Civil, e não está relacionada à licença do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A licença ambiental é uma exigência legal para a realização da obra de engorda.
Mineiro destacou a importância da Prefeitura responder às diligências da Defesa Civil para garantir o repasse dos recursos e atender às exigências do Idema para que a obra continue. Em ofício enviado ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), no dia 4 de julho, a Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas solicitou documentos com urgência para a análise da proposta de revisão do Plano de Trabalho e da documentação relacionada à conclusão do processo licitatório da meta nº 6 (Projeto executivo/obras de engenharia para engorda/recuperação da praia de Ponta Negra).
O ofício ressalta que a documentação solicitada é imprescindível para a continuidade da análise e deve ser encaminhada no prazo de 30 dias, sob pena de encerramento do processo.
Na última segunda-feira (8), um dia após a draga da empresa DTA Engenharia, vencedora da licitação, deixar a obra após 13 dias sem operar, a Prefeitura convocou servidores, secretários municipais, vereadores e aliados para um protesto em frente ao Idema, visando pressionar pela engorda. O protesto terminou com a invasão do prédio e danos aos portões do local.
Segundo o Idema, a análise das informações apresentadas pela Prefeitura foi concluída em 25 dias, mas ainda faltam documentos referentes a 17 itens exigidos pela legislação. O Idema concedeu mais 30 dias para que a Prefeitura complete a documentação. As informações são essenciais para que pesquisadores e especialistas possam acompanhar os impactos da obra e planejar medidas para mitigar os efeitos negativos no ecossistema da Praia de Ponta Negra.
Além das questões ambientais, a Prefeitura de Natal ainda não esclareceu como foi realizado o processo de consulta às comunidades tradicionais pesqueiras, que são afetadas pela obra e cuja consulta é obrigatória por lei. O município também precisa apresentar um plano de trabalho para o período em que as famílias que dependem da Praia de Ponta Negra, incluindo comerciantes, ficarão impossibilitadas de acessar o local.
A obra de engorda e drenagem da Praia de Ponta Negra prevê três etapas e promete alargar a faixa de areia da praia em até 100 metros na maré seca e 50 metros na maré cheia.
Comentários [0]
Deixe um comentário