10 de julho de 2024 às 16:20
Deputados de oposição responderam às críticas sobre a manifestação realizada no Idema, na segunda-feira (8), que cobrou uma decisão sobre o pedido de licença operacional para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra. O deputado Luiz Eduardo (SDD) declarou que a manifestação foi "pacífica e democrática" e acusou políticos do PT de terem uma abordagem de "dois pesos e duas medidas" ao criticar a manifestação. "Só o PT pode fazer manifestação democrática," afirmou.
O deputado estadual José Dias (PSDB) também se pronunciou, afirmando que não tem condições de discutir se a manifestação foi pacífica ou não com o PT, pois nunca participou de uma manifestação pacífica ou violenta, enquanto "o pessoal do PT é catedrático, são especialistas em manifestação violenta."
Defesa da Obra e Críticas ao Idema
Hermano Morais, deputado estadual, comentou que a obra de engorda de Ponta Negra é aguardada há muito tempo e que não viu nenhuma manifestação contrária à obra. "A discussão parece estéril, porque há consenso," disse, ressaltando que o Idema tem obrigações legais que precisam ser cumpridas para dar respostas à Prefeitura de Natal.
Coronel Azevedo (PL) destacou os benefícios econômicos que obras similares trouxeram para outras regiões, como Balneário Camboriú (SC), e lamentou a demora na liberação da licença. "Não sei o que estão esperando," afirmou.
Adjuto Dias (MDB) alertou sobre os prejuízos financeiros devido ao atraso na obra e a possibilidade de aumento dos custos devido à flutuação do câmbio. Ele criticou a burocracia e a demora no processo de licenciamento, destacando que a draga holandesa contratada para a obra ainda está atracada no porto de Cabedelo (PB) e que se não voltar até a próxima semana, a engorda de Ponta Negra pode não ocorrer em 2024.
Propostas e Soluções
Francisco do PT lamentou a politização da obra e defendeu que a análise das licenças seja feita pelos técnicos do Idema, não pela governadora ou pelo diretor do instituto. Ele ressaltou a necessidade de concursos públicos para o Idema para resolver a falta de técnicos efetivos.
A deputada Isolda Dantas destacou que a Prefeitura de Natal demorou quase um ano para responder aos questionamentos do Idema após a emissão da licença prévia e agora cobra uma resposta rápida do órgão.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propôs um projeto de lei para definir um prazo de 120 dias para a conclusão dos processos de licenciamento ambiental, buscando maior transparência e eficiência. Luiz Eduardo (SDD) mencionou que já havia apresentado um projeto semelhante e criticou a demora do Idema, afirmando que obras similares foram realizadas em outras cidades brasileiras sem tantos obstáculos.
Impacto no Turismo
Os deputados enfatizaram a importância da obra de engorda de Ponta Negra para o turismo e a economia do Rio Grande do Norte. Gustavo Carvalho destacou que o turismo é a maior indústria do estado e que políticas públicas devem ser implementadas para proteger essa indústria vital.
Luiz Eduardo sublinhou que a governadora tem uma oportunidade histórica de impulsionar a economia local através da realização dessa obra, que já foi executada com sucesso em outras regiões do país.
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