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*Colaborou Giovanna Bellato
Em mais uma apuração sobre as emendas PIX e seu uso de maneira desmedida, o Blog do Dina descobriu, em Extremoz, mais um uso controverso de recursos públicos, dessa vez envolvendo emendas pix do deputado federal Sargento Gonçalves (PL).
A cidade recebeu R$ 1,2 milhão no dia 03 de julho de 2024 para obra de pavimentação e entrega de pistolas. A pavimentação foi prometida no sistema de emendas em 6 meses. As pistolas, em 03 meses.
Em 24 de janeiro deste ano, no entanto, a própria prefeita da cidade, Jussara Sales, postou que as obras estavam em andamento e sua assessoria de imprensa caiu em contradição quando procurada pelo Blog do Dina e confrontada com os dados objetivos da apuração.
Inicialmente, a assessoria disse que as obras estavam concluídas. O reportagem então mostrou imagens do Instagram da própria prefeita indicando que a intervenção urbana não estava pronta. Diante disso, a assessoria de imprensa mudou a versão e disse que as obras tinham começado.
A reportagem, então, questionou quando as obras tinham começado, mas assessoria não deu mais retorno. Também procuramos a assessoria do deputado federal, que informou que o deputado responderia aos questionamentos, o que não aconteceu.
É o segundo caso envolvendo irregularidades com emendas PIX em Extremoz. O Blog do Dina, como de praxe, encaminhou os apanhados para o Ministério Público Federal.
Extremoz: um padrão de dificuldades nas emendas PIX
O caso das emendas de Sargento Gonçalves em Extremoz não é o primeiro a levantar questões sobre a aplicação de recursos no município. Em investigações anteriores, o Blog do Dina revelou que o General Girão (PL-RN) destinou R$ 1,04 milhão para o município, sendo R$ 900 mil para a festa de São João e R$ 140 mil para pavimentação de ruas. No entanto, não foi comprovado nenhuma despesa relativa ao São João, sendo que o prazo para prestar contas desses recursos expirou em 03 de janeiro deste ano.
Girão foi o segundo deputado federal mais votado em Extremoz nas eleições de 2022.
No caso da emenda de Sargento Gonçalves, o dinheiro que caiu em julho do ano passado deveria ter sido aplicado de forma tal que as obras fossem concluídas em 03 de janeiro, conforme se verifica na imagem abaixo:
Já esta imagem comprova que a prefeitura dispunha do dinheiro desde julho do ano passado. Como essas emendas não tem controle rígido, não é possível afirmar que as obras em questão estão sendo tocadas pelo mesmo recurso que caiu nos cofres da prefeitura e se o dinheiro da emenda não teve outra destinação ao longo do ano passado.
Emendas PIX de Sargento Gonçalves
O deputado federal Sargento Gonçalves destinou R$ 12.335.792,00 em emendas PIX para 21 municípios do Rio Grande do Norte ao longo de 2024. Natal recebeu o maior volume de recursos, seguido por São Gonçalo do Amarante e Extremoz.
As emendas priorizaram projetos de infraestrutura urbana, segurança pública e melhorias sociais. Entretanto, parte das destinações consta nos registros como “não informado”, e atrasos em projetos como os de Extremoz reforçam questionamentos sobre a transparência e a execução dessas ações.
Os maiores repasses foram para:
Natal
- Valor total: R$ 5.210.000,00.
- Descrição: Recursos destinados a diversas frentes, com parte ainda sem detalhamento nos registros oficiais.
São Gonçalo do Amarante
- Valor: R$ 1.000.000,00.
- Descrição: Infraestrutura e serviços públicos.
Extremoz
- Valor: R$ 1.200.000,00.
- Descrição: Pavimentação de ruas e compra de pistolas, munições e EPIs para a guarda municipal.
Caicó
- Valor: R$ 800.000,00.
- Descrição: Projetos voltados a melhorias urbanas.
Currais Novos
- Valor total: R$ 930.000,00.
- Descrição: Recursos para infraestrutura e ações sociais.
Transparência e desafios futuros
Os casos envolvendo as emendas PIX de Sargento Gonçalves e General Girão em Extremoz destacam uma tendência preocupante: a falta de detalhamento nos planos de trabalho e os atrasos na execução de projetos, mesmo com prazos considerados razoáveis.
Embora as emendas PIX sejam elogiadas pela rapidez na liberação de recursos, a ausência de relatórios detalhados e a dificuldade de fiscalização reforçam a necessidade de ajustes no modelo para garantir maior controle e transparência.
O Blog do Dina continuará acompanhando o impacto dessas emendas e verificando se os recursos estão sendo utilizados de forma eficiente e com resultados concretos para as comunidades beneficiadas.
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