por Dinarte Assunção

Por que um dos principais hospitais de Natal constrangeu o próprio dono, um dos mais renomados médicos da cidade, neste intrigante post no Instagram

22 de junho de 2024 às 9:19

De maneira intrigante, sem que ninguém perguntasse, o perfil do Hospital Gastroprocto no Instagram publicou uma nota informativa sobre seu próprio dono, o Dr. Gutembergh da Silva Nóbrega. A postagem informava que, apesar de ser um cirurgião do aparelho digestivo e endoscopista com registro de qualificação (RQE), ele não possui especialização em gastroenterologia e coloproctologia – áreas que são uma marca registrada do hospital.

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A postagem gerou surpresa e curiosidade entre os seguidores do hospital e da comunidade médica de Natal e o Blog do Dina foi atrás para entender o que levou um dos mais renomados médicos da cidade a essa situação. O que achamos nos levar a uma disputa judicial que culminou nesse constrangimento público.

Histórico dos Eventos

Tudo começou quando o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 24ª Promotoria de Justiça na Defesa do Consumidor, ingressou com uma Ação Civil Pública contra Gutembergh da Silva Nóbrega e o Hospital Gastroprocto. A acusação era clara: publicidade enganosa. O MPRN alegou que o hospital e o médico estavam divulgando falsamente que ele possuía especialização em gastroenterologia e coloproctologia, áreas nas quais ele não é qualificado conforme os Conselhos Estadual e Federal de Medicina.

Publicidade Enganosa e Medidas Judiciais

O MPRN sustentou que a publicidade enganosa poderia induzir os consumidores em erro, levando-os a acreditar que estavam sendo atendidos por um especialista. Em resposta, o tribunal deferiu uma medida de urgência determinando que os réus cessassem imediatamente qualquer menção a essas especializações nas suas publicidades, incluindo redes sociais, websites, jornais, revistas e outros meios de divulgação.

Apesar dessa ordem, os réus continuaram a divulgar as informações falsas, conforme apontado pelo MPRN. Isso levou a uma decisão mais rigorosa, obrigando o hospital a publicar notas informativas esclarecendo a falta de especialização do Dr. Gutembergh da Silva Nóbrega.

Defesa do Réu

Em sua defesa, Gutembergh da Silva Nóbrega argumentou que, como cirurgião geral, ele pode atuar nas áreas de coloproctologia e gastroenterologia, ainda que não tenha residência nessas especialidades. Contudo, ele reconheceu que não poderia se identificar como especialista. Ele também destacou que a suspensão das atividades do hospital afetaria negativamente outros profissionais e pacientes.

A defesa não foi suficiente para impedir a decisão judicial que exigiu a publicação das notas informativas e a manutenção da multa diária em caso de descumprimento.

Justiça Gratuita

A decisão judicial negou ainda justiça gratuita para Gutembergh da Silva Nóbrega, baseando-se em evidências de sua ampla atuação como médico, sua residência em um condomínio de alto padrão e seu status de único sócio do hospital demandado.

Ele foi obrigado a comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejudicar seu próprio sustento ou o de sua família, sob pena de indeferimento do benefício. 

Dados consultados pelo Blog do Dina em banco de dados que agregam informações de pessoas no Brasil indicam que Gutemberg tem patrimônio estimado em R$ 5 milhões e renda de até 20 salários minimos. Importante enfatizar que esses bancos de dados trabalham com estimativas a partir de informações públicas que eles conseguem agregar. Para o caso de Gutemberg, por exemplo, esse foi o estimado no Desk Data:

O Hospital Sob Investigação

Adicionando uma camada de complexidade ao caso, o Hospital Gastroprocto está atualmente sob investigação por possíveis irregularidades na realização de cirurgias de grande complexidade sem dispor de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou UTI móvel para socorrer pacientes que venham a sofrer intercorrências médicas e necessitem de traslado para hospitais de grande porte.

Além disso, o Ministério Público determinou que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte investigue a morte da oficial de Justiça Natália Dantas de Araújo, de 36 anos, ocorrida durante uma cirurgia plástica no hospital em fevereiro. A promotora Yvellise Nery da Costa, da 16ª Promotoria de Justiça, indicou indícios de crime de homicídio culposo ou doloso, justificando a abertura de um inquérito policial.

A morte de Natália, que sofreu complicações graves durante uma lipoaspiração, levantou questões sobre a segurança dos procedimentos realizados no hospital. A certidão de óbito atestou que ela sofreu tromboembolismo pulmonar, infarto agudo do miocárdio, trombose catastrófica e hipercoagulação, o que motivou o Conselho Regional de Medicina a abrir uma sindicância para investigar o caso.

Impacto e Reflexão

A situação revela um caso delicado de ética e responsabilidade na publicidade médica. A transparência é fundamental para manter a confiança dos pacientes e garantir que eles recebam o melhor cuidado possível de profissionais devidamente qualificados. A decisão judicial reflete a importância de proteger os consumidores de práticas enganosas que podem colocar sua saúde em risco.

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