8 de julho de 2024 às 18:24
De volta à Brasília, os irmãos Wesley e Joesley Batista aguardam uma articulação do Ministério de Minas e Energia para evitar o pagamento de uma multa de aproximadamente R$ 1 bilhão imposta à Âmbar Energia, braço do grupo J&F. A multa foi aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após a empresa descumprir um contrato emergencial firmado em 2021.
O Caso
O contrato, estabelecido durante a crise hídrica de 2020 e 2021, previa a construção de quatro usinas termelétricas para suprir a demanda de energia. No entanto, a Âmbar não cumpriu o prazo contratado, levando a Aneel a multar a empresa.
Articulação para o Acordo
Segundo o portal Uol, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ordenou que os técnicos do ministério encontrem uma forma de celebrar um acordo que isente a Âmbar Energia do pagamento integral da multa. Esta decisão contraria a posição do Tribunal de Contas da União (TCU), que se manifestou contra o acordo e votou, por unanimidade, pelo arquivamento do processo.
Autonomia Ministerial
Apesar da oposição do TCU, o Ministério de Minas e Energia possui autonomia para celebrar o acordo independentemente da posição do tribunal. Com base nessa autonomia, a pasta decidiu seguir com as negociações para encontrar uma solução que alivie a Âmbar Energia do pagamento da multa.
Repercussões
A movimentação para evitar a multa bilionária pode gerar controvérsias, especialmente devido à posição contrária do TCU. A decisão final do ministério será acompanhada de perto, dado o impacto financeiro significativo e as possíveis implicações políticas.
Considerações Finais
A reportagem procurou o Ministério de Minas e Energia e a Âmbar Energia para comentários, mas até o momento não obteve respostas. A resolução deste caso será determinante para o futuro da Âmbar Energia e pode estabelecer precedentes importantes para a gestão de contratos e penalidades no setor energético brasileiro.
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