A Penitenciária Dr. Francisco Nogueira Fernandes, conhecida como Alcaçuz, uma das principais unidades prisionais do Rio Grande do Norte, enfrenta uma crise estrutural e logística grave em 2024. De acordo com a Tribuna do Norte, um relatório expóe problemas como a falta de efetivo, falhas na infraestrutura e o uso de instrumentos por detentos para tentar fugir revelam a fragilidade do sistema carcerário local.
Falta de efetivo compromete a segurança
O relatório da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) aponta que o efetivo policial atual é insuficiente para suprir as demandas de segurança da unidade. Postos fixos estão sendo desativados, o que aumenta o risco de fugas. O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da Vara de Execuções Penais de Natal, confirmou a sobrecarga de trabalho dos agentes, que estão sendo designados para funções que deveriam ser realizadas por outros servidores.
“O Estado delegou muitas funções aos policiais, como cuidar da saúde, da educação e do trabalho dos presos, o que está sobrecarregando o efetivo e comprometendo a segurança”, afirmou o juiz.
Estrutura precária facilita fugas
Outro ponto alarmante do relatório é o estado de deterioração das celas em dois dos três pavilhões da penitenciária. As camas estão enferrujadas e com ferros expostos, que os detentos utilizam para escavar buracos e confeccionar armas artesanais. A infraestrutura deficiente agrava a situação, com 50% das portas operando de forma manual, o que compromete ainda mais a segurança dos agentes de plantão.
Falhas na vigilância: celulares e drones
A entrada de celulares na unidade é outro problema recorrente, com suspeitas de que drones tenham sido usados para entregar esses dispositivos aos detentos. Além disso, body scanners que poderiam ajudar a conter a entrada de itens ilegais estavam quebrados em um momento crítico, exacerbando o problema.
Superlotação agrava insegurança
Alcaçuz, projetada para abrigar 967 presos, hoje comporta 1.439. A superlotação, aliada à falta de efetivo e infraestrutura precária, torna o cenário ainda mais preocupante. Simples atividades rotineiras, como banho de sol e atendimento médico, estão sendo comprometidas. Apesar do relatório oficial apontar um superávit de vagas, o juiz Baltazar contesta esses dados, afirmando que o Estado precisa, com urgência, abrir mais vagas no sistema carcerário.
“Qualquer construção de unidade prisional é algo que demora, e o número de presos não para de aumentar. O Estado precisa agir com rapidez para evitar o colapso”, alerta o juiz.
Medidas sugeridas
O relatório da Seap sugere mudanças para minimizar o risco de novas fugas e melhorar a segurança da unidade. Entre as medidas recomendadas estão a alocação de presos em um pavilhão específico para evitar interferência de facções criminosas, a instalação de grades nos dutos de ventilação e melhorias nos portões de segurança e na iluminação do perímetro.
O cenário em Alcaçuz é preocupante e reflete um problema crônico no sistema prisional brasileiro: superlotação, falta de efetivo e infraestrutura precária que aumentam os riscos de rebeliões, fugas e violências internas. Embora o governo do estado tenha anunciado a realização de novos concursos e melhorias estruturais, o caminho para a estabilização do sistema ainda parece distante.
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