O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para 30 de abril a votação que pode reduzir significativamente as penas de Jair Bolsonaro e dos demais condenados pela tentativa de golpe. A sessão vai analisar se o Congresso derruba o veto do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria.
A data escolhida não é casual: será um dia depois da sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O timing político deixa claro que o tema volta com força total ao centro do debate nacional.
O que muda na prática
Se aprovado, o projeto alteraria drasticamente o cenário judicial atual. Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista, poderia ter sua pena substancialmente reduzida. O mesmo vale para os outros integrantes do “núcleo crucial” da conspiração.
Mas os efeitos vão além dos golpistas. A dosimetria penal estabelece novos critérios para calcular penas em diversos tipos de crime, podendo beneficiar milhares de condenados em todo o país. É uma mudança que mexe com a estrutura do sistema penal brasileiro.
Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por 90 dias no Complexo da Papuda, em Brasília, por questões de saúde. Junto com ele, outros quatro ex-ministros estão na mesma situação: Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira.
A matemática do Congresso
Para derrubar o veto presidencial, a oposição precisa de uma maioria qualificada: 257 deputados e 41 senadores votando juntos. É uma marca alta, mas não impossível considerando a composição atual do Congresso.
A campanha de Flávio Bolsonaro para 2030 já sinaliza que vai explorar politicamente o tema. A expectativa é que imagens como a de “Débora do batom” — manifestante que vandalizou a estátua da Justiça — voltem ao debate público durante a votação.
Lula vetou integralmente o projeto no dia 8 de janeiro deste ano, exatamente no terceiro aniversário dos atos golpistas em Brasília. O gesto simbólico agora será testado na arena parlamentar, onde os números podem falar mais alto que os símbolos.
Com informações de G1.
Entre no grupo do Blog do Dina e receba tudo antes de sair no site.
