Município do RN Gastou R$ 117 Mil em Combustível e Suspeita de Superfaturamento Surge

Rastros de Desconfiança: Município do RN Gasta R$ 117 Mil em Combustível em Meio a Pandemia e Suspeita de Superfaturamento Surge

Em meio à pandemia de COVID-19, quando a transparência nos gastos públicos se tornou mais crucial do que nunca, a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues se viu no centro de uma tempestade de suspeitas. Uma série de investigações conduzidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) revelou despesas aparentemente exorbitantes que levantam muitas questões. E, à medida que cada nova peça do quebra-cabeça é revelada, a trama fica mais densa e envolta em uma zona de incerteza.

Gastos com Combustível: Início de uma História de Suspeitas

A história começou com uma denúncia anônima, apontando que a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues gastou R$ 117.244,81 com combustíveis em um único ano. Para um órgão com uma frota limitada, esse valor parecia injustificável. No entanto, a cada análise mensal, os gastos mostravam picos irregulares e inexplicáveis.

Picos Suspeitos Mensais

• Março: R$ 8.175,81
• Abril: R$ 9.600,27
• Maio: R$ 9.513,52
• Junho: R$ 10.138,18
• Julho: R$ 10.772,69
• Agosto: R$ 10.733,05
• Setembro: R$ 12.229,27
• Outubro: R$ 12.033,32
• Novembro: R$ 11.772,94
• Dezembro: R$ 8.521,21

Cada valor mensal levantava uma nova dúvida. Como poderia uma câmara gastar tanto com combustível, especialmente durante um período de atividades reduzidas devido à pandemia?

Materiais de Limpeza e Alimentos: Despesas que Não Batem

Enquanto os investigadores ainda digeriam os números de combustível, outra descoberta trouxe mais perplexidade. Em apenas cinco meses, a Câmara gastou R$ 76.752,25 com materiais de limpeza e gêneros alimentícios.

Padrão de Gastos Alarmante

• Fevereiro: R$ 11.000,00
• Março: R$ 10.160,00
• Julho: R$ 55.592,25

Com sessões presenciais reduzidas e muitas atividades remotas, esses números pareciam inflacionados. Por que esses gastos estavam concentrados em um único mês durante a pandemia?

Licitações: Um Jogo de Cartas Marcadas?

Os procedimentos licitatórios começaram a ser examinados e revelaram uma rede de concorrência limitada e contratos suspeitos.

O Favoritismo Aparente

• Pregão Presencial nº 001/2021 (Combustíveis)
• Pregão Presencial nº 006/2021 (Gêneros Alimentícios)
• Pregão Presencial nº 007/2021 (Material de Limpeza e Higiene)
• Dispensa de Licitação nº 007/2021 (Material de Limpeza e Higiene)
• Dispensa de Licitação nº 008/2021 (Gêneros Alimentícios)

A empresa F L da Cunha venceu várias licitações, enquanto o valor da gasolina contratada era superior ao orçado. Suspeitas de superfaturamento e direcionamento de contratos cresceram a cada descoberta.

Silêncio e Falta de Transparência

O Ministério Público solicitou esclarecimentos. Como eram autorizados os abastecimentos? Quantos veículos estavam realmente em uso? Essas perguntas permaneciam sem resposta. Em resposta, a Câmara encaminhou cópias dos processos licitatórios de notas de empenho, pagamentos e liquidações do ano de 2021, referentes ao fornecimento de combustíveis, gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene.

Perícia Contábil: Novas Revelações e Mais Incertezas

Em meio a toda essa suspeita, o promotor de justiça solicitou uma perícia contábil que trouxe mais revelações. A perícia observou uma incompatibilidade média de R$ 0,479 por litro de gasolina em comparação com o valor médio mensal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A diferença gerou ao posto Frei Damião um faturamento adicional de aproximadamente R$ 6.471,70 entre março de 2021 e janeiro de 2022. Embora houvesse gastos excessivos, a perícia concluiu que não foi possível determinar com exatidão o dano concreto ao erário.

Defesa da Câmara e Contestações

A Câmara afirmou que o estudo não era condizente com sua realidade, alegando que os veículos realizavam deslocamentos diários em áreas além de Alto do Rodrigues. Contestaram, ainda, a média de consumo dos automóveis estimada no estudo técnico.

Um Deslocamento Exagerado?

O promotor ressaltou que ainda parecia exagerado o deslocamento médio diário de 627 km dos veículos da frota. No entanto, essa conclusão permanece incerta, uma vez que não atende ao porte de prova exigido pela nova lei de improbidade administrativa.

Falta de Controle e Documentação

Apesar das explicações, a câmara não conseguiu apresentar um controle adequado dos abastecimentos no Posto Frei Damião LTDA. Faltavam informações essenciais como data e hora do abastecimento, veículo abastecido, placa, quilometragem e identificação do motorista.

A Investigação Continua

Diante dessas descobertas, o promotor decidiu pela prorrogação da investigação por mais um ano. A trama continua, envolta em uma zona de incerteza, com suspeitas de irregularidades e má gestão pairando no ar.

Um Chamado por Justiça e Transparência

Cada nova descoberta revela uma camada de suspeita e desconfiança. Os gastos excessivos durante a pandemia, as licitações questionáveis e a falta de respostas da Câmara pintam um quadro preocupante de possíveis irregularidades e má gestão.

A sociedade de Alto do Rodrigues exige respostas. E o Ministério Público continua suas investigações, determinado a trazer transparência e responsabilidade ao uso dos recursos públicos. Em tempos de crise, cada real desviado é um golpe na confiança pública e na integridade das instituições.

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