O Conselho Nacional de Justiça abriu procedimento para investigar o desembargador José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, do Tribunal de Justiça da Bahia. O magistrado fez declarações polêmicas durante julgamento sobre pensão alimentícia para mulher vítima de violência doméstica.
Durante sessão da 3ª Câmara Cível do TJBA, José Reginaldo criticou a decisão que garantiu pensão de seis salários mínimos para a vítima e seu filho. Segundo o desembargador, o valor equivale a “salário de muito pai de família”.
Mas não parou por aí. O magistrado disse que a pensão deixaria a mulher “acomodada” e que ela “vai deixar o trabalho de lado”. As declarações revelam uma mentalidade que culpabiliza a vítima e ignora os traumas da violência doméstica.
Comparação com programas sociais
José Reginaldo foi além e comparou a pensão com programas de transferência de renda. “Nosso país atravessa uma situação muito parecida: com essa bolsa de tudo que tem aí no país, ninguém mais quer trabalhar”, afirmou.
O desembargador completou dizendo que “no interior, se a gente procurar diarista, não encontra”. A fala revela preconceitos não apenas contra mulheres vítimas de violência, mas contra políticas sociais e trabalhadores domésticos.
Embate com colega
Durante a sessão, José Reginaldo questionou se um homem vítima de violência doméstica receberia o mesmo tratamento. Uma colega desembargadora respondeu que “o homem não tem perspectiva de gênero neste ponto”.
O magistrado rebateu: “Eu julgo de forma isenta, não estou preocupado com isso não”. A desembargadora insistiu: “Tem que ser preocupado, é legal. É obrigado isso”.
José Reginaldo foi juiz por 35 anos e tomou posse como desembargador em dezembro de 2025. As declarações mostram como mentalidades retrógradas ainda persistem no Judiciário brasileiro, especialmente em casos que envolvem violência contra mulheres.
A investigação do CNJ pode resultar em punições que vão de advertência até aposentadoria compulsória, dependendo da gravidade das condutas apuradas.
Com informações de Metrópoles.
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