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A apuração sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS ganhou novos contornos nesta semana. Um dossiê elaborado por técnicos ligados a líderes da base do governo Lula sugere que parte do esquema teria se estruturado ainda durante o governo Bolsonaro, levantando suspeitas sobre a criação e o crescimento acelerado de associações que passaram a firmar convênios com o INSS.
A chamada “CPMI do INSS”, que estava prevista para ser protocolada nesta semana pela oposição, foi adiada. Nos bastidores, o governo trabalha para frear sua instalação e, paralelamente, articula a divulgação de documentos que indicariam como essas entidades se beneficiaram de brechas deixadas em regulamentações anteriores.
Associações sob suspeita
Entre as entidades citadas está a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC), que, segundo informações apresentadas por técnicos da base governista, teria sido criada com apenas três filiados em 2021 e, pouco tempo depois, saltado para mais de 600 mil associados, com movimentações financeiras na casa dos R$ 30 milhões mensais. A associação nega irregularidades e diz que está colaborando com as autoridades.
De acordo com esses levantamentos preliminares, a falta de exigência na validação dos descontos por parte dos aposentados – adotada em regulamentações do governo anterior – teria favorecido o avanço das fraudes, permitindo a cobrança de mensalidades sem a devida autorização dos beneficiários.
Um nome no centro do debate
O nome de Antonio Carlos Camilo Antunes, apontado como figura central no dossiê, também aparece nos relatórios da Polícia Federal. Conhecido como “careca do INSS”, ele seria um dos articuladores na relação entre as associações e agentes públicos. Em investigações ainda em curso, a PF teria encontrado em seu escritório documentos que podem sugerir pagamentos suspeitos, mas o caso segue sob apuração e não há comprovação definitiva de envolvimento direto.
Oposição contesta
Líderes da oposição, por sua vez, alegam que a suspensão da validação dos descontos foi viabilizada por emendas apresentadas por partidos da esquerda, ainda em 2019, durante a tramitação da MP 871. O texto, aprovado por ampla maioria no Congresso – incluindo parlamentares da base bolsonarista – visava combater fraudes no INSS, mas teria aberto brechas que hoje são alvo de questionamentos.
CPMI ainda em jogo
A eventual instalação da CPMI segue como uma possibilidade concreta, especialmente se o governo não conseguir reverter assinaturas já colhidas por deputados da oposição. Nesse cenário, o dossiê com os vínculos entre figuras públicas, associações e empresas passaria a compor o arsenal político e investigativo da comissão.
Enquanto isso, a Polícia Federal segue com os desdobramentos da Operação Sem Desconto, que já resultou em afastamentos e apreensões. O objetivo agora é aprofundar as investigações sobre o funcionamento dessas entidades, o destino dos recursos arrecadados e a eventual participação de agentes públicos no esquema.
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