A Secretaria da Cultura do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) contradisse a versão da sócia da produtora do filme Dark Horse sobre a assinatura de um termo de fomento para série documentário bancada por emenda da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Karina da Gama, que além de sócia da GoUp é presidente da Academia Nacional de Cultura (ANC), havia afirmado que o termo de fomento foi assinado com a pasta, embora o repasse não tenha se concretizado. A ONG foi indicada para receber recursos via emenda parlamentar para produzir a série “Heróis nacionais – Filhos do Brasil que não se rende”.
Segundo a Secretaria da Cultura, porém, “é improcedente a afirmação da Academia Nacional de Cultura de que um termo de fomento tenha sido assinado”. A pasta sustenta que a ONG não atendeu critérios técnicos e de legalidade necessários para o repasse: “Não houve a celebração de nenhum acordo entre as partes”.
Investigação do STF
O caso ganhou relevância após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abrir investigação sobre a destinação de emendas para projetos ligados ao ecossistema de entidades comandadas por Karina da Gama.
A determinação do magistrado ocorreu depois da divulgação do áudio em que o senador Flávio Bolsonaro pede dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar a produção do filme sobre Jair Bolsonaro. O acordo previa R$ 134 milhões do Master para a produção.
A Polícia Federal apura se recursos enviados por Vorcaro foram usados para bancar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde vive desde fevereiro. O filho do ex-presidente nega ter sido financiado pelo dono do Banco Master.
Problemas no TCU
Paralelamente, o Tribunal de Contas da União identificou irregularidades na gestão das emendas em São Paulo. Quando a União enviou o dinheiro da emenda de Zambelli para o estado, o recurso foi transferido para uma conta do Tesouro Estadual, contrariando a legislação que exige contas específicas para emendas.
O TCU determinou que o recurso fosse transferido para conta segregada do caixa estadual, o que aconteceu no fim de abril. A análise revelou que essa foi a prática adotada pela gestão paulista com todas as transferências especiais recebidas em 2023 e 2024.
Vereadores, deputados estaduais e federais de São Paulo enviaram R$ 7,7 milhões para projetos ligados às entidades de Karina da Gama, segundo levantamento da imprensa.
Com informações do Metrópoles.
https://www.metropoles.com/sao-paulo/dark-horse-emenda-zambelliEntre no grupo do Blog do Dina e receba tudo antes de sair no site.
