O paraibano, a emenda aglutinativa e o PL constrangido

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recorreu a uma manobra regimental para garantir a aprovação do texto acordado da PEC 6×1 sem alterações. A articulação impediu que destaques apresentados pelos partidos fossem votados no plenário.

A estratégia de Hugo Motta teve como objetivo proteger o acordo fechado entre a cúpula da Câmara, líderes do Centrão e o governo federal. O texto aprovado estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas em um ano de transição, além da mudança da escala 6×1 para 5×2 em 60 dias, sem redução salarial.

PL queria escala 4×3 para constranger governo

O PL havia apresentado destaques para eliminar a transição e estabelecer uma escala ainda mais favorável aos trabalhadores: quatro dias trabalhados e três de folga. Nos bastidores, parlamentares do partido admitiam que a proposta visava constranger o governo em ano eleitoral.

Para evitar que os deputados ficassem constrangidos a votar contra medidas que beneficiariam ainda mais os trabalhadores, Hugo Motta substituiu o parecer original por uma “emenda aglutinativa” apresentada pelo líder do governo, Paulo Pimenta (PT-RS).

Como funcionou a manobra regimental

O novo texto mantém o mesmo conteúdo do parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA), mas com pequenas alterações: “dois meses” no lugar de “60 dias” e mudança na ordem dos artigos. Como os destaques faziam referência ao texto anterior, ficaram automaticamente prejudicados.

Técnicos da Câmara divergem sobre o precedente criado. Alguns consideram que a manobra nunca havia sido usada antes e pode permitir que presidentes futuros impeçam votações de destaques em PECs conforme sua conveniência.

Uma manobra similar já havia ocorrido na comissão especial, quando o governo antecipou pedido de votação nominal para impedir que o PL fizesse o mesmo durante a análise de seu destaque.

Com informações de G1.