Alexandre de Moraes autorizou prisão domiciliar para 18 idosos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. A decisão do ministro do STF foi publicada na sexta-feira e beneficia pessoas entre 62 e 70 anos que cumpriam penas de 13 a 17 anos.
Entre os contemplados está Fátima de Tubarão, de 70 anos, que se tornou símbolo dos atos após aparecer em vídeo dizendo ter defecado no Supremo. “Quebrando tudo e cagando também nessa bosta”, declarou ela nas imagens que viralizaram.
Regras da domiciliar
Os idosos liberados por Moraes para domiciliar terão que usar tornozeleira eletrônica e seguir uma série de restrições. Os passaportes permanecem suspensos e eles não podem se ausentar de casa sem autorização judicial.
A decisão chega menos de uma semana antes de o Congresso Nacional analisar o veto de Lula ao projeto que reduziria as penas dos envolvidos no 8 de Janeiro. O timing gera especulações sobre possível coordenação entre os Poderes.
Panorama das condenações
Três anos após os ataques, o STF já proferiu mais de 800 condenações relacionadas ao 8 de Janeiro. Porém, apenas 158 pessoas estavam presas até janeiro — cerca de 19% dos condenados.
Quase metade dos réus teve a prisão convertida em prestação de serviços comunitários. A outra metade, mesmo mantendo a pena prisional, aguarda em liberdade o fim dos processos.
Os números revelam que a estratégia de Moraes tem privilegiado alternativas à prisão, especialmente para réus idosos e sem antecedentes. A medida se enquadra na jurisprudência que reconhece a prisão domiciliar como direito de pessoas acima de 60 anos.
Com informações de CNN Brasil.
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-autoriza-domiciliar-para-ao-menos-18-idosos-presos-pelo-8-de-janeiro/Entre no grupo do Blog do Dina e receba tudo antes de sair no site.
