O Ministério Público Federal entrou com duas ações na Justiça contra pessoas investigadas na Operação Faraó. Segundo o MPF, esse grupo pode ter usado de forma irregular dinheiro público que deveria ser aplicado no projeto Sífilis Não, no Rio Grande do Norte.
As investigações apontam prejuízos aos cofres públicos desde 2017. Os denunciados atuavam no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), ligado à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), vinculada à UFRN.
Quem são os denunciados
O MPF incluiu na ação os seguintes nomes:
- Pedro Henrique Germano Evangelista
- Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim
- Janaina Luana Rodrigues da Silva
- Karilany Dantas Coutinho
- João Henrique Vieira da Silva Neto
O que a investigação aponta
Segundo o MPF, o grupo utilizou recursos públicos de forma irregular, incluindo pagamento indevido de diárias, uso de verba para despesas pessoais e concessão de bolsas sem critérios técnicos.
A investigação identificou viagens nacionais e internacionais sem relação comprovada com o projeto, além de gastos duplicados.
Um dos casos citados envolve a indicação da própria esposa de um dos investigados para receber uma bolsa de R$ 10 mil por seis meses.
Bolsas e favorecimento
O MPF também aponta que um dos denunciados concedeu três bolsas de R$ 7 mil a outro investigado, mesmo sem qualificação para atuar no projeto. Segundo a denúncia, a indicação teria partido de alguém ligado ao Ministério da Saúde para facilitar a liberação de recursos.
Viagens, restaurantes e gastos elevados
Mais de R$ 200 mil teriam sido usados em viagens sem comprovação de vínculo com o projeto, incluindo deslocamentos para o exterior com familiares.
A investigação também detalha despesas com restaurantes, incluindo consumo de bebidas alcoólicas como cerveja, vinho e destilados, além de pratos considerados de alto custo, como lagosta.
Uso de recursos por entidade
As ações indicam ainda que quatro investigados autorizaram despesas de quase R$ 150 mil fora do previsto em acordo formal.
Uma entidade recebeu R$ 3 milhões provenientes do projeto, e cartões corporativos ligados a esses recursos foram utilizados pelos investigados.
Possíveis punições
Na esfera criminal, o MPF pede condenação por peculato, crime que pode resultar em pena de dois a doze anos de prisão, além de multa.
Já na ação de improbidade administrativa, os investigados podem sofrer perda de bens, perda de função pública, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.
As investigações continuam e incluem desdobramentos em outros estados, como São Paulo, Santa Catarina e o Distrito Federal.
Posição da UFRN
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte informou que não é alvo das ações. Em nota, a instituição afirmou que cabe aos envolvidos apresentar defesa dentro do processo.
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