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Natal deve licitar o transporte público após 12 anos de espera

Giovanna Bellato Por Giovanna Bellato
22 de agosto de 2025
Tempo de Leitura: 3 mins
Natal deve licitar o transporte público após 12 anos de espera
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Se você já passou mais de 40 minutos esperando um ônibus no calor da Av. Bernardo Vieira, sabe bem: o transporte público de Natal é um teste diário de paciência. Agora, depois de 12 anos de promessas, tretas judiciais, audiências públicas e editais que não saíram do papel, a cidade promete finalmente resolver essa novela. E ainda em 2025.

A informação foi dada por Newton Filho, secretário adjunto da STTU. Ele afirmou que a licitação do sistema de transporte coletivo está prevista para o segundo semestre deste ano, por determinação do prefeito. Segundo Newton, a prefeitura já encaminhou à Câmara um projeto de lei para aumentar o subsídio das passagens e garantir que o edital saia do papel.

Ele explicou que o objetivo principal da licitação é diminuir o tempo de espera nos pontos de ônibus, uma das principais reclamações da população.

O cenário atual é conhecido por quem depende do sistema: empresas que operam sem contrato formal, frota envelhecida e intervalos de tempo que não respeitam a realidade de quem tem hora pra bater o ponto.

A história dessa licitação começou ainda em 2012, quando venceu a última prorrogação judicial dos contratos. Desde então, o que não faltou foi conversa: mais de 40 audiências públicas, consultas populares, embates na OAB, Câmara Municipal e no Tribunal de Justiça. Mas licitação mesmo? Nenhuma.

Agora, o plano promete mais pé no chão. A nova proposta prevê que o custo do sistema será dividido entre os passageiros e o poder público, como já ocorre em cidades como Brasília e São Paulo. Na capital federal, por exemplo, a tarifa para o passageiro fica um pouco acima dos R$ 4, mas o custo real ultrapassa os R$ 12 — a diferença é bancada pelo governo. Em São Paulo, a lógica é parecida: o usuário paga R$ 4,50, mas o custo por viagem passa dos R$ 9.

Em Natal, atualmente, a prefeitura subsidia apenas R$ 0,24 de cada passagem, com base em acordo judicial. A intenção, agora, é ampliar esse valor, mas de forma condicionada: o secretário afirmou que os subsídios só serão pagos se as metas de qualidade forem cumpridas. O Tribunal de Contas do Estado está acompanhando o processo de forma preventiva, analisando o edital antes mesmo de sua publicação.

Newton lembrou que o edital anterior, lançado em 2017, foi arquivado porque previa exigências consideradas altas demais para a realidade da cidade, como ar-condicionado, motor traseiro e piso baixo em todos os ônibus. Essas exigências, segundo ele, tornariam a tarifa inviável para boa parte da população à época. As leis que obrigavam essas especificações foram revogadas, e a modernização da frota será feita de forma gradual, conforme o equilíbrio financeiro permitir.

A promessa é de que, nas linhas mais movimentadas, o intervalo entre os ônibus fique entre 10 e 12 minutos. Já nas linhas com menos demanda, o tempo máximo de espera será de 30 minutos em dias úteis. A prefeitura também planeja ampliar a cobertura do sistema, especialmente em regiões que ficaram desassistidas desde a pandemia, e construir cinco terminais — três na Zona Norte, um na Zona Oeste e um na Zona Sul.

O novo contrato de concessão terá validade de 15 anos e prevê, em etapas futuras, a introdução de veículos elétricos. Ainda de acordo com Newton Filho, a transição no sistema começará a ser percebida já nos próximos meses, enquanto o processo de licitação avança.

Ele avaliou que a cidade finalmente chegou a um ponto de equilíbrio entre o que a população pode pagar, o que o poder público consegue bancar e o retorno necessário às empresas. Para ele, esse equilíbrio é essencial para que o sistema funcione de verdade.

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