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A rede municipal de saúde de Natal enfrenta falta de medicamentos básicos, psicotrópicos e insumos hospitalares, segundo vistoria realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O levantamento identificou que o abastecimento geral está em apenas 53% do estoque considerado necessário, o que levou o órgão a recomendar medidas urgentes à Prefeitura.
A recomendação foi enviada às Secretarias Municipais de Saúde e de Administração, que terão 15 dias para informar quais providências foram adotadas para normalizar o fornecimento.
Situação crítica de medicamentos
A vistoria foi realizada em março no Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.
O relatório apontou que a situação é ainda mais grave no caso de medicamentos injetáveis, cujo estoque está em apenas 25% do necessário.
O cenário representa piora em relação a setembro de 2025, quando o abastecimento geral da rede municipal estava em 68%, segundo registros das Promotorias de Justiça da Saúde.
Falta de insulinas para pacientes com diabetes
Nos primeiros meses de 2026, o Ministério Público também identificou falta de insulinas análogas, utilizadas por pacientes com diabetes, em unidades da rede municipal.
Diante do problema, o órgão recomendou a conclusão urgente de dois processos administrativos:
- aquisição emergencial de medicamentos injetáveis
- processo licitatório para compra de insulinas especiais
O Ministério Público também orientou que processos de compra em andamento tenham tramitação acelerada, para evitar interrupções no tratamento de pacientes atendidos pelo SUS.
Problema é acompanhado há anos
A recomendação é resultado de três procedimentos administrativos conduzidos pelas 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, que monitoram o abastecimento da rede municipal de saúde.
Um desses procedimentos acompanha o cumprimento de uma sentença judicial de 2014, que determinou ao município garantir fornecimento regular de medicamentos e insumos.
Outro acompanha um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Secretaria Municipal de Saúde para garantir a distribuição de insulinas especiais.
Há ainda um procedimento específico voltado ao fornecimento de medicamentos psicotrópicos entre 2024 e 2026.
Segundo o Ministério Público, problemas de abastecimento de medicamentos na rede municipal são recorrentes desde 2010.
Falhas na gestão da assistência farmacêutica
No documento, as promotoras responsáveis destacam que a assistência farmacêutica envolve uma cadeia complexa de gestão, que inclui seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos.
O Ministério Público alerta que falhas nessa estrutura podem comprometer tratamentos, agravar doenças crônicas e aumentar a demanda por atendimentos hospitalares mais complexos.
O órgão também reforça que o acesso regular a medicamentos é parte do direito constitucional à saúde, cabendo ao poder público garantir mecanismos para evitar interrupções no fornecimento, especialmente para pacientes que dependem de uso contínuo.
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