Como uma ONG conseguiu faturar para si própria com dinheiro da Prefeitura de São Paulo

A produtora responsável pela série Dark Horse da Netflix se envolveu em um esquema suspeito com uma organização não-governamental em São Paulo. A ONG controlada pela dona da empresa emitiu nota fiscal para a própria produtora em um contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo.

O caso revela uma operação financeira no mínimo estranha: a mesma pessoa controla tanto a empresa que recebe o serviço quanto a organização que o presta. Na prática, isso significa que o dinheiro público saiu dos cofres municipais para uma ONG que, depois, repassou o valor para a produtora da mesma controladora.

Como funcionou o esquema

A irregularidade foi descoberta durante análise de contratos da administração municipal paulistana. A ONG, que deveria funcionar como entidade sem fins lucrativos, aparece prestando serviços diretamente para a produtora de Dark Horse — ambas sob controle da mesma empresária.

Especialistas em direito administrativo apontam que essa triangulação pode configurar burla às regras de contratação pública. ONGs têm tratamento diferenciado em licitações, o que poderia ter sido usado para facilitar o acesso ao contrato municipal.

O valor envolvido na operação e os detalhes específicos do contrato ainda não foram totalmente divulgados. A Prefeitura de São Paulo não se manifestou sobre o caso até a publicação desta matéria.

Questionamentos sobre transparência

O episódio levanta dúvidas sobre os mecanismos de controle da administração pública paulistana. Afinal, como uma ONG conseguiu emitir nota fiscal para uma empresa da mesma controladora sem que isso fosse detectado previamente?

A série Dark Horse ganhou projeção internacional na plataforma da Netflix, mas agora a produtora enfrenta questionamentos sobre suas práticas financeiras em contratos públicos. O caso deve ser investigado pelos órgãos de controle competentes.

Com informações de O Globo.